Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta a meia-entrada em cinemas, shows, teatros, espetáculos musicais, eventos educativos, esportivos e de lazer em todo o território nacional. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto aprovado revoga a MP 2208 e reestabelece o direito da meia-entrada através da Carteira de Identificação Estudantil, emitida pela UNE, UBES, ANPG, todas as entidades estaduais, municipais e DCE´s do país. A carteira terá o layout de um lado único. A concessão da meia-entrada é assegurada para pelo menos 40% dos ingressos disponíveis.

A aprovação foi comemorada pelos estudantes que acompanharam a votação, além de artistas e parlamentares. O projeto foi fruto da mobilização dos estudantes em conjunto com artistas e produtores culturais, que manifestaram total apoio ao projeto. Entre eles, Beatriz Segall, Odilon Wagner, Caco Ciocler e Tania Bondezan. “Todo mundo ganha com essa lei. A gente calcula que, por causa dela, 20 a 35% dos preços dos ingressos vão cair no país”, afirmou o ator Odilon.

Por conta da MP 2208, que permitia que qualquer pedaço de papel fosse utilizado como identificação estudantil, os preços dos ingressos foram levados às alturas, acabando na prática com a meia-entrada. Com a sua revogação, a identificação estudantil voltará a ser reconhecida através da Carteirtinha do Estudante. Em São Paulo, a entidade representativa dos estudanes é a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES-SP).

Além de acabar com as fraudes, o projeto devolve ao movimento estudantil o seu principal instrumento de financiamento, autonomia e organização. 

 

Informações: Agência Senado