Estudantes conquistam passe livre no metrô, CPTM e ônibus intermunicipais de São Paulo

Após anos de luta e muita mobilização, os estudantes do Estado de São Paulo conquistaram a isenção no pagamento da tarifa dos transportes públicos administrados pelo governo do Estado. A lei estadual de gratuidade nos transportes foi votada durante a noite desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovando o Projeto de Lei 1/2015, que cria o Passe Livre Estudantil Estadual.

A nova lei garante o direito de gratuidade que será valido nos trêns do Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). O direito vale para os estudantes do ensino fundamental, médio e superior de São Paulo, que residam nas regiões metropolitanas.

Nesse sentido o presidente da UMES, Marcos Kauê, explicou que a aprovação do PL 1/2015 “representa uma ampliação do acesso ao passe livre, pois mais estudantes poderão utilizar o beneficio, garantindo a permanência do estudante na escola”. Kauê salientou que a mobilização estudantil garantiu avanços em relação a lei municipal: “o projeto estadual possui avanços em relação ao projeto municipal, pois estão inseridos os alunos do ensino técnico e não apenas os matriculados no ensino regular”.

Entre os beneficiados também estão estudantes de baixa renda da rede privada do ensino superior e regular, estudantes do ensino superior público e privado de baixa renda, bem como bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos), Fies  (Fundo de Financiamento Estudantil), Programa Bolsa Universidade - Programa Escola da Família, ou atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes, Barbara Melo, “essa conquista coroa uma luta de gerações de estudantes sonhadores. Estou muito feliz e orgulhosa de toda a galera da UMES, da UPES e da UEE por essa conquista que mudará a vida de milhões de estudantes”.

Por sua vez, o 1° tesoureiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), Katu Silva, disse que levar a gratuidade para os alunos de baixa renda das universidades privadas, e não apenas para os bolsistas, como é o caso do projeto municipal, constitui um importante avanço. “Cerca de 500 mil estudantes das universidades privadas tem renda de 1,5 salários mínimos e se esforçam todo mês para arcar com as mensalidades, garantir o passe livre para eles é um grande passo para diminuir a evasão, e dessa forma aumentar as chances desses jovens terem melhores salários, aumentando a qualidade de vida do nosso povo”.

Carina Vitral, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) destacou o papel da mobilização estudantil para a aprovação do passe livre estadual e municipal.

“Desde que aprovamos o passe livre municipal intensificamos a nossa luta. As diferenças entre o projeto que vamos aprovar hoje são fruto da nossa luta, e não uma diferença de proposta entre a prefeitura e o governo do Estado”.

Angela Meyer, presidente da União Paulista dos Estudantes (UPES), destacou que “o ideal seria que o estudante tivesse acesso ao passe livre independente da distancia que mora da escola [hoje limitado a 1 quilometro], para poder ter mais acesso a cultura, mais educação, e outras fontes de informação”.