Veja aqui os principais documentos que fornecem as orientações básicas para o conjunto das atividades realizadas pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo.
Congresso da UMES (2008) - Teses
1. GRÊMIO ESTUDANTIL EM CADA ESCOLA!
A UMES atua nas escolas através dos grêmios estudantis, discutindo em cada escola os seus problemas e procurando
junto as soluções.
No ano de 2007 realizamos Seminário de Formação de Grêmios Estudantis, que contou com a presença de 120 escolas quando pudemos aprofundar a nossa consciência, mostrando que grêmio é a opinião dos alunos e é o órgão máximo de representação
dos estudantes na escola. Que atuando nele você defende os direitos dos estudantes tais como excursões, palestras sobre os mais variados temas (drogas, DST, AIDS), festas temáticas(juninas, das nações) festivais culturais, saraus, murais,jornais e mobiliza os estudantes em defesa de uma educação de qualidade,
com direito a merenda nas escolas, a segurança, a livros didáticos, a laboratórios e muito mais.
Com amor, sem medo, sem culpa! Vamos unir felicidade com responsabilidade
A UMES vem realizando intensamente nos últimos anos campanhas de conscientização para a previsibilidade de danos à saúde do adolescente e do jovem.
Produzimos o curta-metragem “Verdes Anos” que aborda esta preocupação que é exibido nas escolas de São Paulo.
Temos reivindicado políticas públicas para a juventude e integrado iniciativas governamentais que reduzam os danos aos estudantes. A gravidez precoce, que muitas vezes infelicita e gera evasão escolar, e cresce a cada dia, o uso abusivo de drogas e álcool que anestesiam a capacidade juvenil de ação contra os seus problemas e de todos, as doenças sexualmente transmissíveis causadas pelo descuido, têm sido discutidos com os estudantes de São Paulo e, novamente, no 20º Congresso da UMES, estaremos
elencando esta importante questão na pauta de discussões.
É preciso emancipar nosso povo e, particularmente a juventude, de todo.
A consciência que nos mobiliza para buscar uma escola pública, gratuita e de qualidade, acesso à universidade, emprego e cultura, também deve buscar a garantia de políticas para a saúde
da adolescência e da juventude. Cerca de 73% dos estudantes representados pela UMES tem entre 12 e 19 anos e possuem inúmeras dúvidas e incertezas quanto aos seus direitos e, sobretudo, quanto aos cuidados que se deva ter para ter um futuro saudável.
Assim, neste Congresso haverá discussões próprias sobre a saúde que reunirá especialistas e o diálogo aberto como ferramentas para a conscientização.
“O grêmio é a maior e mais plena representação
dos alunos dentro da escola,
porque é formado por estudantes que
vivem a mesma realidade dos demais.
Ele tem o grande poder de conscientizar
e mobilizar toda a massa em prol de
uma educação digna e de qualidade com
cultura, lazer e consciência. A UMES é
isso, um grande grêmio estudantil que
representa 3 milhões de estudante da
cidade”. declarou Priscila Casale, recém
eleita presidente do Grêmio estudantil
“Vamos à Luta” da EE Prof. Alberto
Conte localizada na zona sul da capital.
Grêmio Estudantil do Colégio Metropolitano
de São Paulo, na região central
da cidade, o presidente Guilherme
Bianco diz:
“O grêmio estudantil serve única e
exclusivamente aos interesses dos alunos.
Mesmo nos colégios particulares,
como é o meu caso, onde a direção nem
sempre apóia ou incentiva a organização
do grêmio. Na minha opinião o grêmio
é democracia e democracia começa dentro
das salas de aulas”
Organize os alunos da sua escola e monte já o Grêmio Estudantil!
2. CARTEIRA DE ESTUDANTE: NOSSA MAIOR CONQUISTA!
Fortalecer o benefício do meio-passe em SP
Com a mobilização e organização do
movimento estudantil que resultaram no
impeachment de Collor, a UMES conquistou
em 1993 a lei da meia-entrada que logo
foi unificada em decreto com o meio-passe.
Assim, num mesmo documento o estudante
recebia suas maiores conquistas unificadas.
Até esta época, não havia lei de meia-entrada
e o meio-passe era usufruído por 360.000
estudantes de 1.684 escolas, sendo que a carteira
demorava em média 60 dias para chegar
à escola. Hoje o benefício é concedido a mais
de meio milhão de alunos de 3.000 escolas e
neste ano de 2008 as carteiras de estudante
ficaram prontas 3 semanas
antes do início
das aulas das escolas
particulares e 45 dias
antes das escolas públicas
estaduais.
Há 5 anos a UMES
auxiliou a Prefeitura
de São Paulo para a implantação
da bilhetagem
eletrônica na cidade e desde
lá vem
trabalhando para agilizar a solicitação da carteira.
Desde então, a Carteira da UMES é o
Bilhete Único do Estudante, incorporado
ao meio-passe do Metrô e CPTM em 2007,
que possibilita até 4 baldeações de ônibus no
período de 2 horas por apenas meia-tarifa.
Assim, os estudantes de São Paulo podem ir
a espaços culturais, esportivos e de lazer com
muito mais facilidade.
No entanto, há muito a avançar. São Paulo
possui cerca de 3 milhões de estudantes.
Destes, 2,5 milhões não possuem a Carteira
de Estudante e o benefício do meio-passe,
por várias dificuldades a serem superadas tais
como a inexistência de uma política efetiva e
mais ampla de divulgação e acesso, e critérios
de geo-processametno que impedem a solicitação
da carteira. Além disso, dezenas de
milhares de estudantes, de cursos supletivos
e técnicos, têm suas quotas limitadas a 10, 20
ou 30 passes ao mês, apesar de irem à escola
diariamente. Os estudantes de cursos pré-
vestibulares não possuem o direito ao meio-
passe. Portanto, há muito a avançar para
fortalecer o meio-passe. Apesar dos avanços
conquistados pelo
trabalho da UMES e
da Prefeitura Municipal,
invariavelmente
este benefício do
meio-passe tem
sido alvo de ataques,
tal como a
meia-entrada, para
satisfazer a cobiça
dos tubarões da
catraca. Portanto, nossa luta principal é pelo
seu fortalecimento.
Mas, aparecem às vezes, vozes vazias de
conteúdo e realidade alardeando pelo passe
livre. É a mais profunda irresponsabilidade e
descompromisso com os estudantes de São
Paulo e, ao invés de fortalecer a luta e fazê-la
avançar, faz o jogo dos tubarões e sua mídia,
sedentos em aniquilar a intervenção de uma
entidade estudantil no sistema para por fim,
ou dificultar, o acesso ao meio passe, para,
assim, cobrar passagem inteira. São Paulo é a
principal cidade com benefícios no transporte
a estudantes do país, superior a cidades que
possuem o passe livre pois, nesta uma e outra,
o direito é parcial, a apenas alguns estudantes,
o que impõe à totalidade de estudantes e
usuários o pagamento adicional. Portanto, é
uma grave inconseqüência e incompreensão
da luta desencadeada em São Paulo que cai
aos ouvidos dos estudantes da cidade como
bravata e aos inimigos dos estudantes como
música.
Pela revogação
da MP 2208 com
restabelecimento das
legislações municipais e
estaduais!
Desde sua reconquista, em 1993, a meia-
entrada nunca esteve tão desgastada. Com o
advento da nefasta MP 2208 multiplicaram-
se as fraudes e dobraram valores de ingressos.
O que antes era meia-entrada para estudantes
agora é universalização com preços exorbitantes.
A UMES vem denunciando desde
2.001 as derivações da MP e tem mobilizado
a opinião pública neste sentido. Conclamamos
todos os setores, estudantes, empresários,
personalidades políticas, governo, a
cessar esta distorção e soterramento de uma
conquista histórica dos estudantes brasileiros.
À época da edição das leis paulista e paulistana,
multiplicaram-se legislações pelo Brasil
afora, onde havia luta estudantil organizada,
que proporcionaram a concessão da meia-
entrada. Assim, entidades estudantis, sob o
olhar da sociedade e das casas legislativas, organizavam
harmonicamente com empresários
a emissão da Carteira de Estudante que
a cada dia esta ganhava mais credibilidade e
agregava mais benefícios. Eis que veio o “democratizador”
Paulo Renato de Souza que
rompeu com esta situação e proporcionou a
confusão, a distorção e a proliferação de identificações
estudantis de origem duvidosa.
A carteira de estudante, tal como a contribuição
sindical aos sindicatos e a recém
criada e exemplar contribuição às guerreiras
centrais sindicais, é o pilar de sustentação
e independência do movimento estudantil
brasileiro. Com ela, as entidades estudantis
não necessitam ficar à míngua pedindo esmolas
a um ou outro, como querem alguns
poucos. Com ela, os estudantes reuniram
condições de ter suas sedes, seus pontos de
encontro, realizar suas atividades em uma
escala cada vez maior, imprimir seus manifestos,
organizar suas mobilizações. Com ela,
os estudantes são organizados e fortes. É isso
que assustou o ex-ministro Paulo Renato. É
isso que queremos.
Para tanto, é fundamental que o governo
federal perceba o engano de várias versões
textuais de nova MP produzidas para diminuir
ainda mais a organização estudantil e
sua condição de fiscalizar e defender a meia-
entrada, servindo exclusivamente à uma correlação
de forças favorável a grandes empresas
multinacionais de entretenimento e seus
subordinados em detrimento dos interesses
dos estudantes brasileiros. É preciso restabelecer
a essência da conquista preservando o
papel das entidades estudantis e as legislações
municipais e estaduais para que se efetive a
defesa da meia-entrada. ... antes que seja tarde.
A MP 2208 e suas novas versões tentam o
retrocesso do movimento estudantil brasileiro
e forja o fim da meia-entrada.
3. UMA OUTRA ESCOLA É POSSíVEL...
Os estudantes que se formam hoje no ensino médio e se formaram há alguns anos
não conhecem outra experiência educacional no Estado que a atual.
Há 14 anos
permanece esta que denunciamos. No entanto, no Brasil nasce uma nova perspectiva.
Antes um sonho para poucos, agora a universidade é realidade para centenas de
milhares de estudantes. Através do ProUni e da ampliação das universidades federais
o jovem tem agora novos objetivos antes inalcançáveis que ressona conflituosamente
na realidade da escola paulista. Além disso, estão sendo criadas 278.000 novas
vagas no ensino técnico profissionalizante brasileiro, aos moldes da CEFET-SP
, referência de ensino.
Internet em todas as escolas: O governo federal dotou a Telebrás de R$ 200 milhões
para a instalação de banda larga de internet em todas as escolas. Esta medida
integrará o aluno ao mundo que poderá alargar o seu universo de conhecimento,
universalizando a ferramenta em todos os municípios do país.
Mais vagas nas universidades públicas federais de São Paulo: A expansão das universidades
federais, que prevê até 2011 a duplicação das suas vagas, já representa
uma revolução em São Paulo.
Hoje, com a construção dos novos campi da Unifesp
em Guarulhos, Diadema, Santos e São José dos Campos; da Ufscar em Sorocaba e
da UFABC em Santo André, da ampliação do CEFET-SP, foram multiplicadas por
três as vagas públicas e gratuitas oferecidas em nosso estado. Isso somado as quase
100 mil bolsas do ProUni garantidas em São Paulo permitiu que as chances dos estudantes
da escola pública chegarem aos bancos universitários passassem do sonho
para a realidade.
Escolas técnicas são exemplos de
qualidade, apesar do desmonte
O ensino técnico vinculado ao médio das ETE´s e da CEFET é referência de
qualidade de ensino. Na última edição a CEFET, a ETESP, ETE Getúlio Vargas,
ETE Carlos de Campos, ficaram entre as mais bem colocadas, considerando o ensino
privado. Não é por acaso que estas escolas tem nota superior à maioria das escolas
particulares que possuem mensalidades altíssimas, de até 5 ou 6 vezes o valor do
salário mínimo.
No entanto, até mesmo as ETE´s tem sofrido com o sucateamento e o desmonte.
Muitos serviços essenciais de segurança, secretaria, manutenção e até mesmo reformas
têm sido possibilitados exclusivamente com o esforço da comunidade escolar.
Além disso, professores e funcionários vêm sendo vitimados pelo arrocho salarial e
a inexistência de plano de carreira, dificultando assim as condições para o exercício
da profissão.
É preciso ampliar significativamente a rede das ETE´s dotando-as de estrutura
funcional e material capaz de atender a todas as necessidades escolares. Regiões
carentes da cidade, como a zona sul, não possuem nenhuma unidade.
Assim, esta
ampliação, associada à da rede federal em curso, deve abarcar toda a população para
que, tal como a USP, não seja apropriada apenas pelas classes mais abastadas. Para
tanto, é preciso discutir a questão do acesso democrático a todos.
Propostas:
Fim da progressão continuada;
Salas de ensino fundamental com até 30 alunos e •
de ensino médio de até 35 alunos;
Melhores salários aos professores;
Escolas equipadas com laboratórios de informática
e ciências, bibliotecas, quadras poli-esportivas;
Internet banda larga em todas as escolas para todos os alunos;
Contratação de professores anterior à demanda de
novas vagas;
Livro didático para todos os alunos;
Criação de cursos técnicos na rede pública estadual;
Sociologia e filosofia em todas as escolas;
Quota de 50% para estudantes das escolas públicas
de ensino fundamental no vestibulinho das ETE´s e
CEFET.
Cotas de 50% para estudantes de escolas públicas •
na USP, UNESP E UNICAMP.
4. É PRECISO RECONSTRUIR A EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Há 14 anos a educação do estado de São Paulo
é destruída na pior crise de sua história. Detentor
de 32% do PIB nacional (IBGE 2003),
primeiro colocado no país – em segundo lugar
vem o Rio de Janeiro com 12% apenas, o estado
não apresenta o mesmo resultado na qualidade
do ensino ofertada. Desde 1995 o SAEB apresenta
exatamente esta contradição. Ditada por
normas do Banco Mundial e pelo advento do
neoliberalismo, pela lógica do Estado mínimo,
para que o livre mercado dite as regras de regulação
de todos os setores da vida dos brasileiros de
São Paulo, a educação paulista teve em Covas/
Rose Neubauer, Alckmin/Chalita e Serra/Maria
Helena seus desastrosos protagonistas. Propostas
como a progressão continuada, o fechamento
de escolas e salas abarrotadas, premiação
por resultados aos professores, só agudizaram a
situação ao longo dos anos.
FECHAMENTO DE ESCOLAS = SALAS SUPER LOTADAS
Somente no primeiro ano de governo dos
tucanos, 8 mil funcionários foram demitidos na
área estadual de Educação; apenas no primeiro
semestre de 1996, houve fechamento de 77 escolas
e 8.016 salas de aula. E o processo de fechamento
de escolas continuou: em 2005, depois de
10 anos de fechamento continuado, ainda conseguiram
eliminar 14 escolas. Todos esses dados
são do Centro de Informações Educacionais da
própria Secretaria de Educação de São Paulo e
da Apeoesp. O resultado são as salas superlotadas,
as escolas invadidas por quadrilhas de traficantes
– os porteiros e demais funcionários que
impediam que isso acontecesse foram demitidos
- nenhum controle disciplinar dentro da escola
(os inspetores, em boa parte, também foram
demitidos) e, para coroar a obra, a implantação
de um sistema em que a aprovação dos alunos
é automática, independente do que aprendam
ou deixem de aprender – e é evidente que, com
um sistema desses, nem o aluno tem interesse em
aprender nem o professor de ensinar.
IGNORÂNCIA CONTINUADA
Deturpada da concepção freireana, a progressão
continuada é a mais terrível experiência
educacional já posta em prática no Brasil. Criada
para atender à fórmula neoliberal do Banco
Mundial que erradicasse a repetência, “evitando
assim desperdício com recursos públicos”, a
desastrosa “política educacional” trata os estudantes
como estatísticas para “inglês ver”, sem a
mínima preocupação com a qualidade de ensino
e o aprendizado, com sua formação e compreensão
da realidade. Segundo o último resultado
do Enem, 75% das escolas estaduais da cidade
de São Paulo tiveram resultado abaixo do que
a pior escola privada. Apesar das crescentes e
contundentes denúncias de professores, pais e
alunos sobre o resultado caótico da aprovação
automática - foram encontrados na 4ª série estudantes
analfabetos.
JORNALECO DE SERRA
É OFENSA E PERDA DE
AUTONOMIA
Inovando, e na mesma direção neoliberal,
Serra e a atual Secretária de Educação do Estado,
Maria Helena Guimarães Castro – presidente
do INEP na gestão FHC/Paulo Renato,
lançaram o jornalão. Assim apelidado pelos estudantes
e educadores, o periódico é, de fato, um
jornal que humilha os estudantes de São Paulo
se comparados com os estudantes da rede privada
e de outros estados. Por exemplo, o estado do
Paraná entregou este ano 5,4 milhões de livros
didáticos de 12 disciplinas diferentes.
Assim, o jornalão reduz
a auto-estima dos estudantes
de São Paulo. Por
outro lado, como denuncia
a Apeoesp, o jornalão de
Serra ainda retira a autonomia
dos professores à medida
que exige o cumprimento
daquele programa,
num ritmo esquizofrênico ditado
pelos especialistas da Secretaria.
Ou seja, a reflexão é abolida devendo-
se seguir uma cartilha mal escrita que
contém conteúdos destoantes da realidade
e da história, produzida para mascarar uma
busca pela qualidade perdida. No entanto, a enganação
foi revelada. São inúmeras as manifestações
de estudantes e educadores denunciando
o jornaleco. Na EE Esther Garcia, a exemplo de
várias outras, alunos atearam fogo no conjunto
de jornalecos de uma sala.
Na prova de avaliação houve o desmascaramento
final da presepada. Vazado anteriormente,
o gabarito foi, conforme denúncia de dezenas
de lideranças estudantis, amplamente divulgado
nas salas de aula. Ainda assim, foi mantida a
“avaliação” que revelou ainda mais traços da encenação.
“Foi muito “baba” a prova, fácil demais,
fiz tudo em menos de uma hora”, disse Bárbara
Gioffi, 15 anos, que cursa a 1ª série do ensino
médio na Escola Estadual Carlos Maximiliano
Pereira dos Santos, na Vila Madalena (zona oeste
de SP) - uma das piores colocadas em matemática
no Saresp 2007.
Pâmela de Souza, 17, que cursa a 1ª série do
ensino médio, tem a mesma opinião: “A prova
foi muito fácil. A resposta uma pergunta já estava
na questão seguinte, era só ler”. Sobre o tema
da redação, ela diz nem se lembrar.
“Fiquei com preguiça e não fiz. Só respondi
às perguntas de interpretação de texto.” Não foi
só ela que fez apenas parte das provas. “Vários
colegas só assinaram a prova e esperaram o tempo
para poder sair da sala”, contou Renann Mattwaves,
15, que cursa a 7ª série do ensino fundamental.
Ele não sabia o objetivo dessa avaliação:
“Acho que o governo está avaliando a escola”.
PIOR ESCOLA PARTICULAR
SUPERA 75% DAS ESTADUAIS
NO ENEM
Isso significa que das 572 escolas mantidas
pelo governo estadual paulista com nota considerada
na prova, apenas 157 ficaram acima
da média
50,8, obtida pelo Colégio
Integral
Inaci, localizado no Jardim
Paulista. A melhor escola estadual
foi a Rui Bloem, que obteve
média 59,3 e ficou em 335º no
ranking geral da cidade. A melhor
escola da cidade, o Vértice, teve nota
81,7. “O quadro da escola pública está
assustador”, afirmou o pesquisador da Fundação
Carlos Chagas, Celso Ferretti. Para
Ferretti, os principais problemas da rede são
as condições de trabalho dos professores, como
longas jornadas devido aos baixos salários e a
alta rotatividade dos docentes entre as escolas.
Análise semelhante tem a Apeoesp.
Um dos principais reflexos do “quadro assustador”
no sistema estadual é a chance de um
aluno da escola pública entrar num vestibular
concorrido. No último exame da Fuvest, por
exemplo, apenas 19% dos aprovados estudaram
integralmente na rede estadual. O percentual
de aprovação é ainda menor nos cursos mais
concorridos. Em medicina, foi de 3,7%. Os percentuais
são reduzidos mesmo com a adoção na
universidade de um bônusde 3% na nota do vestibular
para os alunos da escola pública.
“O caos na escola pública paulista é responsabilidade
do modelinho neoliberal, que nega
o mínimo do mínimo à educação. Querem formar
alunos para atender o mercado, não o mundo
do trabalho, o mercado, com suas demandas
sazonais. O mercado, que precisa de um exército
de desempregados, de mão-de-obra barata.” afirma
o presidente da CNTE, Roberto Franklin
de Leão.
AULAS VAGAS: PROFESSOR
É VÍTIMA DE FALTA DE
POLÍTICA EDUCACIONAL
Um dos graves problemas do ensino paulista
são as aulas vagas. No entanto, a UMES avalia
o problema como responsabilidade exclusiva
da ausência de uma política de Estado capaz
de garantir aos professores o bom exercício da
profissão. A imensa maioria dos professores são
idealistas e transformadores que, após inúmeros
anos de estudo, pretendem contribuir para
engrandecer e levar conhecimento aos alunos.
Entretanto, diante de salas abarrotadas com 50,
60 alunos, de salários de miséria que o fazem
cumprir até 3 turnos para suprir suas necessidades
básicas, diante da inexistência de uma
política eficaz e estimulante de atualização pedagógica,
o professor se vê prensado frustrando
suas expectativas e sonhos, ficando seguidamente
vitimado por doenças, conforme estudos da
Apeoesp. Além disso, a política de reposição de
professores que se aposentam e a inexistência de
um banco de professores substitutos com contratos
respeitosos impedem a eventualidade da
ausência de professores, que é normal como em
qualquer outra profissão. É uma lógica perversa
que expõe o descompromisso de 14 anos com a
educação no estado mais rico da nação que quer
responsabilizar os maiores expoentes pela resistência
em São Paulo, os professores.
5. RUMO AO BRASIL QUE SONHAMOS
Nos últimos anos foram muitas as vitórias conquistadas pelo povo brasileiro. Afinal, a
década tucana marcada pelo desemprego, privatização, desmonte da saúde e da educação,
foi superada com a eleição de um presidente trabalhador, alicerçado por uma ampla frente
unificada pelo desejo de mudança.
A venda do patrimônio público, que entregou 121 empresas estatais nos dois governos
de Fernando Henrique, foi substituída por uma política de reconstrução do Estado, com a
contratação de servidores públicos, e o fortalecimento das estatais. Com o investimento na
Petrobras atingimos a auto-suficiência de petróleo, o que somado com as descobertas das
bacias de Tupi e Júpiter em área de pré-sal, torna o Brasil um dos países com maior reserva
petrolífera do mundo. A Eletrobrás, praticamente desativada pelos tucanos, foi sendo responsável
pela retomada da política energética do Brasil. Furnas, Caixa, Banco do Brasil,
BNDES, passaram a cumprir um papel fundamental nas políticas de desenvolvimento.
O Brasil passou a exercer uma política externa soberana, retomando a relação com o continente
africano e árabe, com a China e Índia, e principalmente com os países do Mercosul.
A negociação com os países ricos deixou de ser marcada pela submissão e os interesse
brasileiros foram defendidos, com o resultado de multiplicarmos o nosso saldo comercial e
apoiarmos a união dos países pobres pela sua soberania. O Estado voltou a ter uma política
social, com a criação do bolsa-família, que atinge 44 milhões de brasileiros, a recuperação
do salário mínimo que subiu de R$200,00 em 2003 para R$415,00 neste ano. Política que
associada a retomada do crescimento econômico gerou 8 milhões de novos empregos com
carteira assinada, dos quais mais de 90% ocupados com jovens de até 29 anos.
O fechamento de escolas técnicas e abandono das universidades federais deram lugar à
reconstrução do ensino público, que criará 680 mil novas vagas nas ifes e 278 mil vagas no
ensino técnico. O que somado as quase 500 mil bolsas do ProUni destinadas a estudantes
de escolas públicas, e a adoção de cota de 50% nas vagas das federais, multiplicarão as condições
para que os filhos dos trabalhadores cheguem a universidade.
Em defesa do PAC e do desenvolvimento!
Fora Meirelles!
Nos últimos meses a execução do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento tem
disseminado o pânico na oposição demo-tucana e na grande imprensa anti-nacional. Concentrado
em garantir a infra-estrutura necessária para o crescimento do Brasil, o PAC prevê
o investimento de R$503,9 bilhões em recursos públicos, e será uma alavanca fundamental
para o nosso crescimento. Frear o PAC, impedir a realização das políticas sociais e perseguir
o movimento social tem sido a obsessão dos inimigos do desenvolvimento nacional.
Para esse objetivo têm contado com o também tucano, e ex-dirigente do Bank de Boston,
e atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O banqueiro tem mantido a taxa
de juros do Brasil como a mais alta do mundo, e no último período têm feito com a parceria
dos especuladores e da grande imprensa uma criminosa campanha para aumenta-las ainda
mais. Essa política inviabiliza as condições para que o Estado financie o PAC, paralisa os
investimentos das empresas e por consequência a criação de empregos, endivida o Brasil
colocando em cheque as políticas sociais.
O Brasil tem avançado muito, e ainda temos muito a avançar. As consequências nefastas
deixadas pelo neoliberalismo começam a ser vencidas, abrindo uma clara perspectiva de novos
tempos e novas possibilidades para o povo brasileiro. Para isso, é condição fundamental
a demissão imediata de Henrique Meirelles.
6. A CULTURA NAS ESCOLAS E OS ESTUDANTES FAZENDO CULTURA
O Centro Popular de Cultura tem mais ou
menos 11 anos de existência como entidade autônoma,
e, anteriormente, mais três anos trabalhando
como braço cultural da UMES. Foram dois os
motivos nos levaram a constituir uma entidade autônoma.
Em primeiro lugar o fato de boa parte dos
profissionais do trabalho cultural não serem – há
muito tempo – secundaristas (o exemplo principal
era o do cineasta Denoy de Oliveira, nosso fundador,
falecido em 1998 e antigo integrante do CPC
da UNE). Vimos que a autonomia faria bem às
duas entidades. O outro era a possibilidade de trabalhar
com outras entidades, ampliar o alcance de
nossa ação. Hoje nós mantemos um teatro na sede
da UMES (Teatro Denoy de Oliveira), uma gravadora,
uma editora, um balé, trabalhamos na
área de cinema e vídeo e de formação de artistas.
Nesse período, de mais ou menos
14 anos, nossas realizações foram as
seguintes:
- Mais de 600 shows musicais (Projeto Umes
Cantarena, com compositores, Projeto Serenata
na UMES, com intérpretes, Mostra Secundarista
de Música, de novos talentos, Projeto A Fina Flor
do Samba, que é uma homenagem ao projeto homônimo
do Teatro Opinião, 1° e 2° Campeonatos
Brasileiros de Poetas Repentistas, 1° Campeonato
Paulista de Poetas Repentistas);
- Teatro: mais de 1.000 apresentações, 4 montagens
de rua, 10 montagens no teatro, com mais
de 100.000 espectadores (hoje o teatro tem como
grupo residente o Forte Casa Teatro);
- Balé de Arte Negra da UMES: 2 espetáculos,
com mais de 100 apresentações;
- Cursos: Dança, Música, Teatro, Dramaturgia,
Produção, Cinema, com mais de 750 alunos (hoje
abrigamos um Ponto de Cultura, em convênio
com o Minc);
- Livros: 13 títulos dos Cadernos do CPC, mais
5 títulos sobre cultura popular;
- Audiovisual: 4 vídeos, dois médias metragens,
dois curta-metragens (co-produção), dois longa-
metragens (co-produção);
- Gravadora CPC-UMES - mais de 100 discos
produzidos;
- Bloco UMES/Caras-Pintadas - desfilando
desde 1993 pelas ruas do Bixiga;
- Cineclube da UMES – entrando no 4° ano;
- Resumo: mais de 120 atividades por ano, mais
de 1 milhão de espectadores, dezenas de prêmios
(prêmio Shell de Teatro, Prêmio Tim de Música,
Festivais de Brasília, Gramado, É Tudo Verdade).
Feitas as apresentações, gostaria de voltar ao
tema proposto para o debate: “A cultura na escola e
os estudantes produzindo cultura”.
Para isso é preciso saber exatamente o que quer
dizer “educação escolar” e “cultura”. Quanto à educação
escolar, não vou me deter. É a especialidade
de vocês, que conhecem bem a sua importância e as
suas mazelas. Já quanto à cultura, vale a pena demorar
um pouco mais para detalhar seu conceito.
A palavra cultura vem do Latim, de um
verbo (colo) que quer dizer, ao mesmo
tempo, cultivar, habitar, morar em,
cuidar de, tratar, preparar, honrar,
venerar, respeitar. É o mesmo
verbo que dá origem às palavras
cultivo
(no sentido
de cultivar
plantas),
colono (aquele que cuida da terra), domicílio,
culto (no sentido religioso) e vários outros termos
que designam o oposto daquilo que é dado pela natureza,
ou seja, o que é trabalhado, construído pela
ação humana, tanto no campo material (como na
agricultura) quanto no simbólico e no do pensamento.
Modernamente a palavra cultura designa o
conjunto de valores, sejam eles materiais ou espirituais,
de saberes, de crenças e hábitos, que a humanidade
cria através de suas práticas sócio-históricas,
e que caracterizam cada sociedade e cada momento
histórico.
Assim, poderíamos dizer que o nosso idioma,
a nossa arte em geral (música, dança, teatro, literatura,
artes plásticas, cinema, etc.) e também nossa
culinária, os saberes populares (lendas, mitos, práticas
da medicina popular), as crenças e manifestações
religiosas, as tradições, nossa maneira de tratar
com os outros, os hábitos, os esportes, os valores
morais, tudo isso integra a nossa cultura. É o que
nos faz brasileiros do século XXI, é o que nos permite
viver o presente, ter um passado, almejar um
futuro.
O que nos fez homens, diziam Marx e Engels,
foi o trabalho, a capacidade de transformar a natureza
em nosso benefício, ao invés de nos submetermos
a ela. E o resultado deste “cultivo” (remete ao
sentido latino da palavra), que a humanidade em
geral, e cada povo em particular, vem fazendo ao
longo dos séculos, é o que chamamos cultura.
Ela é a consolidação de todo o desenvolvimento
do ser humano, a possibilidade de que as gerações
futuras aprendam com as passadas e tornem-se melhores.
É o que nos torna semelhantes ao ser humano
que habita o outro lado do planeta e, ao mesmo
tempo nos torna, com os nossos saberes particulares,
únicos e especiais. Voltando ao verbo latino que
originou a palavra cultura: é o que deve ser cuidado
e venerado (nossa tradição), trabalhado constantemente,
é o habitat essencial do ser humano.
É bom que façamos aqui uma pequena distinção
entre cultura e arte. O conceito de cultura é mais
abrangente. Como disse antes, inclui o conjunto
dos valores e saberes de um povo. O conceito de
arte é um pouco mais restrito, mas mantém uma
relação direta com a cultura. A arte é um tipo
específico de consciência social, um produto da
altíssima capacidade humana de refletir a realidade
objetiva de uma maneira não diretamente racional,
mas estética. Ou seja, uma maneira de posicionar-
se diante do mundo, de manifestar sentimentos,
de descortinar horizontes, de revelar o mundo e a
realidade que transcende ao discurso lógico.
Dentro do que chamamos genericamente de
cultura, a arte é, talvez, a manifestação mais importante
do grau de desenvolvimento da consciência
de um povo e da humanidade. Nela os homens
conseguem expressar de maneira estética os seus
valores mais elevados.
Diante disso, fica óbvia a ligação entre educação
e cultura. O papel de escola não é apenas ensinar
a ler, escrever e fazer contas. É ajudar a colocar o
cidadão em contato com o mundo, propiciar a integração
de quem está chegando com a história e a
tradição, permitir a criação de identidades próprias,
que bebam do passado e construam o futuro.
Também não é novidade para ninguém que a
escola que conhecemos não faz isso. Apesar do esforço
sobre-humano de alguns bons profissionais
e das lutas dos movimentos populares, a escola,
falando genericamente, mal consegue transmitir
alguns conteúdos, freqüentemente defasados. Este
foi, inclusive, o principal motivo para o começo do
nosso trabalho junto à UMES: suprir esta carência
fundamental da escola, de produzir cultura com e
para os estudantes.
Mas não devemos achar que a escola não cumpre
este papel apenas por incompetência ou despreparo
de seus profissionais ou por falta de consciência
dos governos. O problema é muito mais
grave. Existem interesses poderosos que trabalham
para sufocar a nossa cultura em todos os aspectos, e
o sistema educacional não foge à regra.
O poeta Ferreira Gullar, em um livro chamado
“Cultura Posta em Questão”, ressalta que “a cultura
tanto pode ser instrumento de conservação como
de transformação social”. O campo cultural concentra,
de maneira extraordinária, a luta ideológica
que existe entre a nação e o imperialismo e entre
explorados e exploradores.
Como não anda exatamente no mesmo ritmo
das relações sociais, a cultura tem a capacidade de
ajudar a avançar – ou a retardar – a luta pela libertação
dos povos. Vejamos alguns exemplos históricos,
tanto de uma coisa como de outra.
Já no Império Romano podemos notar um
pouco disso: a liberalidade com que os romanos
tratavam a sua própria religião e idioma – incorporando
deuses dos vencidos e palavras de seus idiomas
– contrasta com a brutalidade de sua dominação
armada. Parece que eles sabiam que, quanto
menos os dominados se sentissem diferentes dos
dominadores, mais fácil seria manter a dominação.
Mas este exemplo é muito antigo, e não existe nenhum
registro da época que confirme a hipótese.
O exemplo Japonês, também de dominação,
é mais atual e mais brutal. Quando da invasão da
Coréia pelo exército imperial japonês, proibiu-se
qualquer prática da cultura anterior. As pessoas
eram impedidas de batizar seus filhos com nomes
coreanos, as escolas não podiam ensinar o idioma e
as pessoas eram proibidas até de conversar em público
no idioma de seu país. Tentaram, pela força,
impedir que os conquistados tivessem uma identidade
própria, pudessem diferenciar-se de seus
conquistadores.
O mesmo aconteceu no Timor Leste: quando
a Indonésia invadiu a ex-colônia portuguesa uma
das primeiras medidas foi proibir o uso do idioma
português, o que quase o extinguiu no país.
Mas nós podemos citar um exemplo mais próximo,
onde se tentou usar a cultura como fator de
dominação e ela acabou sendo um instrumento
de resistência. É o exemplo dos africanos, trazidos
como escravos ao Brasil. Na condição de escravos,
eles não tinham direito a nada: não podiam falar
seu idioma, cultuar seus deuses, fazer suas festas,
nada. Partia-se do princípio de que aqueles homens
e mulheres eram inferiores, que seus conhecimentos
não valiam nada. Só passariam a valer
alguma coisa se aprendessem a se comportar como
os conquistadores, falar seu idioma, rezar para seus
deuses. Foram cerca de três séculos até que o povo
brasileiro conseguisse acabar com a vergonha da escravidão.
E mais algumas décadas para que o negro
começasse, na prática, a ser reconhecido como um
cidadão com os mesmos direitos que os brancos.
Seria de se imaginar que a cultura africana tivesse
sido totalmente apagada depois de tanta
repressão. E o que temos hoje? O dicionário traz
milhares de palavras de origem africana. Na culinária
não apenas utilizamos ingredientes originários
da África – o quiabo, o dendê – como nosso prato
mais tradicional, a feijoada, era a comida dos escravos.
Nossa festa popular mais importante, o carnaval,
era, no início do século passado, uma festa
tipicamente européia. Se olhamos para as fotos do
carnaval do início do século XX isso fica bem claro:
as famílias ricas, os corsos, confete e serpentina,
pierrôs, colombinas, mas nenhum negro, nada de
samba. E, poucas décadas depois da libertação, o
samba já tinha tomado conta do carnaval, a cultura
negra já tinha tomado conta da festa. A capoeira,
que encanta o mundo inteiro, nada mais era do
que uma maneira dos negros prepararem-se para
lutar, fazendo de conta que estavam dançando. Na
religião também: os negros eram obrigados a rezar
para a branca Nossa Senhora, mas dirigiam suas
preces à Iemanjá; olhavam para Santa Bárbara, mas
pensavam em Iansã; falavam em São Jorge, mas
dirigiam-se a Ogum. Para cada figura branca que
lhes apresentavam, associavam um orixá. E mantiveram,
assim, suas crenças.
Foi através de sua cultura que eles resistiram, foi
de suas raízes e tradições que eles tiraram forças para
enfrentar a escravidão. Foi assim que conseguiram
construir uma identidade que lhes permitiu lutar
contra a opressão. E, é claro, conseguiram muito
mais: a luta dos negros contra a opressão transformou-
se em luta de todos os que não concordavam
com a injustiça. E a sua perseverança em manter as
raízes criou uma cultura nova, riquíssima, que plasmou
não apenas os seus valores, crenças e tradições
como também incorporou os valores de todo o
povo oprimido de nosso país.
Os exploradores de todos os tempos, e o imperialismo
contemporâneo em particular, sabem
que não é fácil manter a dominação. É por isso que
mantêm arsenais enormes e não hesitam um minuto
em usá-los. Mas eles sabem que só pelas armas
não conseguem manter-se para sempre. Precisam
acabar com a cultura dos povos, com sua possibilidade
de identificação. Precisam se passar por superiores,
impor seus deuses, sua língua, sua música,
apagar da memória dos oprimidos tudo aquilo que
lembre que eles são diferentes, que eles são livres,
que eles são na verdade superiores aos opressores.
Acham que se conseguirem transformar nosso sonho
de liberdade, de igualdade, de justiça em uma
simples aspiração a tornar-se igual a eles, seu domínio
estará garantido. E também usam todo um
gigantesco arsenal – não bélico, mas cultural – para
conseguir isso.
A forma de fazer isso é sufocar nossa cultura,
pasteurizá-la, esvaziá-la de conteúdo, através do
que chamamos de “indústria cultural”. Vou apenas
lembrar alguns fatos sobre a ocupação cultural do
nosso país.
Durante décadas a indústria fonográfica tentou
impor a música americana no Brasil: compravam
prateleiras nas lojas, faziam dumping, impediam
as gravadoras nacionais de prensarem discos. Não
adiantou nada: até hoje mais de 70% de toda a música
que toca nas rádios é cantada em português.
Resolveram então apelar para a transformação da
nossa música em subproduto, boicotando os melhores
artistas, produzindo nulidades, tentando
transformar o sertanejo em country music, a música
baiana em reggae, o forró em lambada, o samba
em pagode. Comprando espaço ilegalmente em
rádios e TV’s ocupam a maioria do mercado, tentando
sufocar os verdadeiros valores da música nacional.
Mas ainda assim, não conseguiram vencer.
As porcarias que eles produzem não conseguem se
sustentar por muito tempo: cada vez gasta-se mais
em marketing e menos em arte, cada vez mais rapidamente
o “grande sucesso” de ontem cai no esquecimento
e eles precisam inventar outro.
No cinema eles andam um pouco mais folgados,
pois o cinema brasileiro ainda não conseguiu
ter a mesma força que a música. Dominam praticamente
todo o espaço de exibição. Ao final de 2007,
apenas 10% do público que freqüentou cinema
em nosso país terá assistido a filmes brasileiros.
Para citar só um exemplo, houve um momento,
no primeiro semestre, que apenas três filmes norte-
americanos (Shrek 3, Homem Aranha 3 e Piratas
do Caribe 3) ocuparam mais de 80% das salas de
exibição no Brasil. Isso para não falar que apenas
4% das cidades brasileiras possuem salas de cinema
e que as empresas americanas já dominam também
este setor, através da Cinemark, UCI e outras redes
que se expandiram nos últimos 10 anos à sombra
da omissão governamental na defesa do nosso mercado.
No teatro a coisa é um pouco mais complicada,
mas eles já estão mostrando as garras, trazendo
para o Brasil espetáculos da Brodway, pagos com
dinheiro público, via renúncia fiscal. De qualquer
maneira, o que eles tentam fazer é sempre a mesma
coisa: criar um “produto” único para o mundo
inteiro, uma música (ou filme, livro, programa de
TV) que possa vender no Brasil, na Índia, em Angola.
O imperialismo não consegue trabalhar com
a diversidade, precisa apelar para o emburrecimento,
para a simplificação, para a massificação pasteurizada.
É como o Mc Donald’s: o gosto de isopor
da comida é igual no mundo inteiro. E o resultado
em termos culturais é parecido com o que aquele
filme, Supersize Me, mostra com relação à comida
do Mc Donald’s: detona o cara!
Para finalizar, eu gostaria de apontar algumas
soluções. Denunciar a ação dos inimigos da cultura
brasileira é importante, mas é preciso construir
soluções concretas. Uma delas é óbvia: radicalizar
a luta pela qualidade da educação em todos
os níveis. Outra, acreditamos, é a que estamos
desenvolvendo: utilizar a estrutura das entidades
estudantis para fazer cultura com e para a nossa
juventude. Enquanto não conseguimos construir
a escola dos nossos sonhos, onde educação, cultura
e arte sejam realmente transmitidas a todos os
alunos, precisamos tomar em nossas mãos a tarefa
de defender a nossa cultura, a nossa identidade, o
nosso direito de escolha. E não faltam aliados no
campo da cultura: com certeza os melhores artistas
e as melhores figuras da cultura nacional estão
dispostos a auxiliar nesta tarefa. E uma terceira é
a luta pela construção de uma rede de Rádios e
TV’s públicas que ofereça uma programação condizente
com a riqueza cultural de nosso país, que
reflita o conjunto da cultura nacional e não que
sirva como mera reprodutora da cultura enlatada
e como fonte eterna de mentiras e de distorções
da realidade como são as rádios e TV’s comerciais
que estão aí. Nossa tarefa é, portanto, fazer todo o
inverso do que fazem os monopólios da indústria
cultural: estimular a diversidade, fazer com que
cada vez mais pessoas possam produzir cultura,
possam ter acesso à cultura, elevar cada vez mais
a consciência dos artistas e intelectuais brasileiros,
difundir as melhores manifestações da cultura do
nosso povo. É preciso que o nosso povo tenha
plena consciência do valor de sua cultura, possa
sonhar em português, possa amar a sua música,
a sua comida, o seu teatro, o seu cinema, enfim,
possa ter orgulho de ser brasileiro.
Vinícius de Moraes, no poema “Operário em
Construção”, conta a história de um operário que
vai se dando conta do quanto é explorado. Quando
o personagem ganha consciência da exploração
e assume a luta pela sua libertação, o poeta diz
que ele atingiu “a dimensão da poesia”. É nossa
tarefa fazer com que o povo brasileiro atinja a dimensão
da poesia. (Valério Bemfica - presidente do CPC-UMES)
Congresso da UMES (2006) - Teses
MEIA-ENTRADA: CONQUISTA AMEAÇADA
Pela imediata revogação da MP tucana 2208/01
Nesta tese, que apresenta algumas propostas que serão debatidas nas etapas regional e final do 18º Congresso da UMES, ilustramos importantes realizações de gestões que se sucederam na direção da UMES. Como vemos, a UMES consagrou-se como farol cultural, político e educacional de milhões de estudantes paulistanos e brasileiros. Sua força e capacidade irradia exemplos de organização e realizações que contagiam milhares de lideranças estudantis espalhadas pelo país e pelo mundo. Estas inúmeras realizações, a estrutura invejável da UMES - com 6 sub-sedes, teatro próprio, curso pré-vestibular, gravadora de discos reconhecida nacionalmente com mais de 100 títulos – somente são possíveis pela principal conquista da entidade e dos estudantes paulistanos: a CARTEIRA DE ESTUDANTE.
Conquistada a meia-entrada em 1992, somada ao benefício do meio-passe em conjunto com a Prefeitura Municipal, rapidamente a Carteirinha da UMES consagrou-se num pilar fortíssimo que possibilitou a estruturação da entidade e vantagens indispensáveis aos estudantes paulistanos. A meia-entrada, apesar da resistência inicial de empresários, é um direito habitual que foi ampliado a cada ano que se passou. Há 6 anos a UMES criou o Guia de Descontos e Promoções, de edição semestral, atraindo centenas de empresas para dar ainda mais vantagens econômicas aos possuidores da Carteirinha da UMES. Em 2005 nossa entidade fortaleceu ainda mais a carteira através de parceria com a ISIC, tornando toda carteirinha da UMES internacional, com validade em mais de 100 países e com descontos no Brasil interessantíssimos.
No entanto, desde 2001, esse direito está ameaçado. Naquele ano foi publicada, às escuras, uma medida provisória que permite que qualquer tipo de documento emitido por escolas, empresas, entidades fantasmas, ou qualquer pessoa, valha como identidade estudantil. Sob o pretexto de democratizar a meia-entrada para todos, houve a inundação de identificações estudantis nas bilheterias sem que haja sobre elas qualquer controle ou responsável. Parte significativa delas fraudadas. Essa pulverização coloca em risco o benefício no momento que o impacto desse descontrole recai inevitavelmente nos preços dos ingressos. Passados mais de 5 anos de sua vigência, a realidade afirma: o que seria meia-entrada para todos cada vez mais passa a ser meia-entrada para ninguém. Este fato não é inédito no Brasil. No início da década de 80, a ditadura usou deste mesmo expediente: a pulverização com a aceitação de qualquer “documento” nas bilheterias. Passados alguns anos, com a ira dos empresários e produtores culturais frente à enxurrada de fraudes e prejuízos, decidiu-se extinguir o benefício da meia-entrada, só reconquistado em 1992.
Nos últimos anos, a falsificação e o descontrole geraram um aumento criminoso dos preços, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A entrada dos cinemas paulistanos subiu, em média, 9,28% no ano passado, chegando a custar até R$ 19,00 no Cinemark do Shopping Iguatemi, em São Paulo. Aumento mais significativo ainda teve o valor do tíquete médio dos shows na cidade: 27,13% em 2005. No teatro, o reajuste foi mais brando, de 5,89%, em 2005, depois da disparada dos ingressos em 2004, com índice assustador de 44,33%. Segundo o presidente do Cinemark, a maior rede de cinema do Brasil, Valmir Fernandes, "A lei da meia-entrada inflaciona o custo do cinema para certas pessoas, favorecendo a classe estudantil e os falsificadores", diz em entrevista à Folha de São Paulo, de 15 de janeiro de 2006. Para ele, não há hoje documento de estudante que tenha "fé pública". "Daqui a pouco todo mundo vai ter carteira falsa..."
"A quantidade de meia-entrada vem aumentando, mesmo em produções mais adultas", concorda a administradora do teatro Alfa, Beth Machado, na mesma edição da Folha de São Paulo. "Em 2005, o dia em que vendemos menos meia-entrada, 45% da platéia havia usado o benefício", conta. "O grande motivo dos aumentos é o meio-ingresso, que cresceu nos últimos três anos", afirma Paulo Amorim, do Tom Brasil, também nesta edição da Folha de São Paulo.
Logo após a edição da Medida Provisória, em 2001, houve manifestações intensas de todos setores envolvidos com o tema, estudantes e suas entidades, produtores culturais, empresários, OAB, escritores e compositores, em contradição com seu conteúdo, alertando para as conseqüências previsíveis que acarretaria.
“Registre-se que não somos contrários à concessão da meia-entrada aos estudantes. Entendemos, porém que essa medida deva limitar-se apenas a estes, os quais devem ser identificados por documentos fornecidos por suas entidades representativas, para efetivo controle por parte do mercado. Dar aos estabelecimentos de ensino a prerrogativa de emitir documentos de identificação de estudantes somente ampliará a possibilidade de fraudes e ensejará dúvidas de todo o tipo, causando profunda intranqüilidade junto aos produtores culturais – o que terminará por dificultar (ou mesmo extinguir) o benefício concedido”. Afirma documento da AMAR/SOMBRAS (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes / Sociedade Musical Brasileira), de 30 de agosto de 2001, assinada por seu presidente o maestro Marcus Vinicius de Andrade, na representação de seus associados Chico Buarque, Lulu Santos, Paulo César Pinheiro, Tom Jobim (herdeiros), Paralamas do Sucesso, Gianfrancesco Guarnieri, Paulinho da Viola, Sivuca, Millôr Fernandes, e mais de 4.000 outros associados, entre autores, compositores e intérpretes brasileiros.
A principal reivindicação dos estudantes brasileiros, passada a fantasia “democratizadora” da MP 2208/01, é a sua imediata revogação, respeitando-se as legislações existentes por todo o país, para que a meia-entrada possa ser novamente um benefício real aos estudantes e não mera ficção. Para isso, vamos mobilizar a todos que estão sendo prejudicados, alunos, produtores culturais, empresários culturais e esportivos, poder público, para restabelecer o respeito pela principal conquista da juventude brasileira que é a meia-entrada.
FUNDEB para enterrar descaso tucano na educação!
A exemplo das mudanças propostas para a universidade brasileira, para a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio, educação profissional e de jovens e adultos) o governo federal está criando o FUNDEB que visa eliminar algumas discrepâncias e injustiças a estados e municípios gerados pelo confisco de FH. Com o FUNDEF de FH, estados e municípios tinham parte de sua arrecadação obrigatoriamente destinada ao ensino fundamental. Na superfície parece interessante assegurar recursos para educação. Mas no fundo, o que FH fez durante seu governo foi se eximir de responsabilidade sobre o ensino de 1ª a 8ª séries, evidentemente para atender melhor seus patrões banqueiros através do superávit primário criado para o pagamento de juros estratosféricos. Na atual proposta já aprovada no Congresso Nacional, a origem dos recursos vem da centralização de impostos municipais e estaduais que serão distribuídos equilibradamente onde houver maior necessidade financeira. O FUNDEB irá atender também alunos de educação infantil (4 a 6 anos), ensino médio, educação profissional e de jovens e adultos, além do ensino fundamental. O FUNDEB permanece com a razão custo aluno para estabelecer através do número de estudantes de um determinado município ou estado o valor a partir de um mínimo nacional estabelecido por aluno anualmente. O valor complementar que um determinado município não consiga arrecadar para garantir o cumprimento do repasse à educação devido à sua baixa receita, a União repassará. Este repasse na era tucana era uma vergonha. Chegava a ser apenas 1,2% do valor arrecadado dos estados e municípios. A UMES defende a criação do FUNDEB com garantia de recursos que reparem a política de sucateamento de FH estabelecendo um valor mínimo nacional por aluno que amplie gradativamente a remessa de recursos para estados e municípios.
Em São Paulo, Covas e Alckmin aprofundaram a destruição da educação
Embalados por FH, que arrasou o ensino público em todo o país, Covas e Alckmin foram ainda mais fundo no sucateamento no estado mais rico do Brasil, agravando o caos gerado de norte a sul do país.
“OBRAS” TUCANAS NA EDUCAÇÃO PAULISTA:
· Fechamento de escolas
· Demissão de professores
· Aulas vagas
· Decadência do aprendizado gerado pela “aprovação continuada”
· Insegurança nas escolas com a extinção da guarda escolar
De 1995 a 2002, segundo o SAEB, a educação brasileira retrocedeu a índices espantosos na sua qualidade. Vitimado pelo sufocamento tucano através da política do “tudo para os bancos & amigos e nada para a educação”, o ensino brasileiro decaiu drasticamente neste período. No entanto, comparado a outros estados, conforme gráfico abaixo, São Paulo, estado mais rico do país, detentor de 50% da riqueza nacional, teve agravada a política arrasa-educação imposta pelos tucanos Covas/Rose Neubauer e Alckmin/Chalita. Ou seja, São Paulo vivia seu drama educacional pela destruição imposta pelo governo federal de FH, agravado pela desgraça de ter há 12 anos governos tucanos no estado. A situação da educação pública do Estado de São Paulo é alarmante. Estudantes que se formam no ensino médio, que disputam a Fuvest, incapazes de serem aprovados e até mesmo de responder questões primárias, assassinatos e tráfico de drogas na porta e dentro das escolas, salas de aula abarrotadas de alunos para encobrir a falta de professores, são “obras” do descaso tucano. A educação de São Paulo virou mera estatística e maquiagem. Com a adoção da aprovação continuada na versão tucana, Covas e Rose Neubauer, Alckmin e Chalita, tiveram seus índices de aprovação escolar elevado. São Paulo é o estado que menos reprova no país. A aprovação continuada dos tucanos incentiva a fraqueza do ensino objetivando baixos índices de repetência. Este é um aspecto, que é grave, adicionado à “economia” que propositalmente se objetiva no momento que não se retém o aluno para atender a prioridades espúrias. A contradição sobre a realidade educacional não é meramente de método de ensino, por ciclo ou serial, como afirma o governo do estado. Criou-se uma fórmula de ensino através da progressão continuada que “melhora” índices de aprovação e que gera economia aos cofres do tesouro estadual. Criou-se uma escola que não ensina. Criou-se uma escola que não dá perspectivas aos estudantes e suas famílias. Criou-se uma escola que faz de conta que ensina e que quer convencer os estudantes que estes aprendem. É a lógica tucana. Conseqüências deste modelo são o abismo cada vez maior entre a escola pública paulista e a universidade pública, a falta de preparo para o mercado de trabalho e a inexistência de perspectivas dos jovens, trazendo mazelas ainda mais graves à juventude. Os dados comparativos sobre os resultados do SAEB de 1995 a 2003 (último levantamento disponível) são gritantes. Encoberto por maquiagem de um pouco de tinta nas reformas das escolas...muito pouca, de bastante propaganda e sobretudo de apoio institucional da mídia, o sucateamento do ensino público do estado de São Paulo horroriza as pessoas com compromisso com a educação pública e de qualidade. Segundo o SAEB, os alunos de 4ª série do ensino fundamental do estado retrocederam em suas notas médias em língua portuguesa de 196,2, em 1995, a 180,9 em 2003. Na 8ª série, na língua portuguesa, o retrocesso foi pior: de 269,5, em 1995, a 236,3 em 2003. Na 3ª série do ensino médio, também em língua portuguesa, as médias caíram de 304,7, em 1995 para 268,6 em 2003. Em matemática, as quedas das médias também são alarmantes: na 4ª série de 198,8 em 95 para 187,1 em 2003, na 8ª série de 263,4 para 253,6 e no 3º ano do ensino médio de 290,9 para 281,1. É preciso resgatar a qualidade do ensino de São Paulo. Para isso a UMES propõe:
· imediato fim da aprovação continuada na forma que se encontra, com a exigência de avaliação rígida de aprendizado;
· limite de alunos em sala de aula: 30 para ensino fundamental e 35 para ensino médio;
· imediata contratação de professores para acabar com as aulas vagas;
· contratação de guardas escolares que atuem exclusivamente na segurança;
· inclusão das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo;
· imediata reforma das escolas e aperfeiçoamento de laboratórios, bibliotecas, teatros, salas de vídeo e informática;
· mais vagas para o ensino técnico público;
· garantia de mais verbas para as ETE´s.
GRÊMIOS
A UMES tem nos grêmios estudantis a alavanca para o enraizamento necessário para discutir com os estudantes suas opiniões e metas. O grêmio é fundamental para potencializar a organização estudantil da UMES pois ele convive com os estudantes de cada escola diariamente, próximo e sendo o canal que dota a UMES das necessidades que os estudantes possuem. Neste XVIII Congresso da UMES reuniremos mais de 270 grêmios estudantis das diferentes regiões que engrandecerão profundamente o debate.
“O grêmio organizado na escola é muito importante porque reforça a unidade dos estudantes para alcançar seus objetivos”.disse Danilo Densa do CEFET de São Paulo. Com a realização de saraus, exibição de Anime, apresentações de bandas, campeonatos de futebol, festa junina, concurso de literatura, jornal, site, o Grêmio Livre Estudantil Charles Chaplin, envolve os estudantes da CEFET em dezenas de atividades.
Assim como na Escola Albino Cesar, na zona norte da cidade, que com a organização de festas, pôde ajudar na reforma das quadras, do teatro e na construção de salas para deficientes visuais. “É com o apoio da UMES e com a nossa determinação que essas atividades podem ser realizadas, melhorando as nossas condições para enfrentarmos a realidade das escolas”, disse Caio Gabriel, presidente do Grêmio GFA, da Escola Albino Cesar”.
Palestras e peças culturais também são projetos do Grêmio da Escola Cândido Gonçalves Gomide, da zona oeste, que realizou também campeonato interclasses e a aquisição de uma rádio estudantil.
Na região Sul, a Escola Estadual Professor Caram, com o recém-eleito Grêmio Estudantil, ganhará uma nova biblioteca com a mobilização dos estudantes, que estão realizando a Campanha de Arrecadação de Livros.
Na Escola Estadual Professor Paulo Novaes de Carvalho, “Panoca”, o Grêmio “Força, Aliança e Confiança”, junto com os professores, realizou neste ano, a Semana da Copa, onde cada sala de aula representa um país e expõe comida, trajes típicos e curiosidades de cada país.
PELA CULTURA POPULAR
O Centro Popular de Cultura da UMES-SP tem histórico de lutas pela valorização da cultura popular, tendo como prioridade a identidade, a soberania e a capacidade do povo brasileiro de criar e se desenvolver. O CPC tem 11 anos de existência, aprovado no Congresso da UMES de 1994 e fundado no ano seguinte, dirigido por Denoy de Oliveira, integrante do antigo CPC da UNE e, desde então, desenvolve intensa atividade cultural. A gravadora do CPC da UMES é uma alternativa ao monopólio vigente das multinacionais estrangeiras, diferenciando-se por sua qualidade e compromisso com as expressões musicais regionais, ou seja, música popular de raiz. São mais de 100 cd´s lançados por grandes artistas independentes nacionais, como Luiz Carlos da Vila, Inezita Barrozo e Quinteto em Branco e Preto. O trabalho da gravadora teve duas indicações para o Prêmio Tim de Música em 2005, ganhando uma: melhor revelação para a cantora Dona Inah em seu Cd Divino Samba Meu. Também na área musical promoveu os projetos UMES Cantarena, Serenata na UMES e o Primeiro e Segundo Campeonato Brasileiro de Poetas Repentistas.
Outra frente cultural é a produtora de filmes do CPC, que recentemente co-produziu o filme Cabra-Cega, de Toni Venturi, que retrata o ambiente de um “aparelho” sob os olhos de um revolucionário na época da ditadura militar – período que despertou as consciências de toda uma geração de líderes estudantis. A UMES realiza também a Mostra Secundarista de Música, com três edições, valorizando a cultura dentro das escolas, apresentado no Teatro da UMES com dezenas de grêmios presentes e dois Cd´s lançados. Nos últimos doze anos, realizamos ainda o Bloco de Carnaval UMES Caras-Pintadas pelas ruas do Bixiga, contagiando e sacudindo a população e integrando a juventude das escolas, num clima de descontração e união. A UMES investiu ainda na edição de livros escritos por autores que visam debater política e cultura que retratam a história e a vida brasileira, além da produção de vídeos e curta-metragens igualmente premiados.
Na dramaturgia investimos muito nos espetáculos apresentados no Teatro da UMES, que a partir de 1999 passou a se chamar Teatro Denoy de Oliveira, com as apresentações de nossas produções premiadas Turandot, Vô Doidim e os Velhos Batutas. Apresentamos também espetáculos de balé de arte negra, encabeçados pelo Mestre Pitanga com o espetáculo “A Revolta dos Malês”. Atualmente empreendemos o projeto de Pontos de Cultura, que propicia aos estudantes de escolas públicas, cursos básicos de formação teatral gratuitamente, ministrados por professores formados pela USP. Estão em cartaz no nosso teatro duas belas peças teatrais: o monólogo “Falatório” às terças-feira e “Hamlet” às sextas, sábados e domingos.
O PETRÓLEO É NOSSO
O Brasil conquistou este ano a auto-suficiência na produção de petróleo pela Petrobrás. A construção da P-50 representou um marco histórico no nosso país, consolidando a nossa autonomia na produção do petróleo e concretizando décadas de luta pela independência do Brasil, que se fortalece, desde Tiradentes e Getúlio aos dias de hoje. E essa vitória vem desde a criação da Petrobrás em 1953, quando, mesmo com a elite entreguista, que não queria a sua construção, o presidente Getúlio Vargas deu início a essa conquista com o apoio da população, dos estudantes, que saíram às ruas com a campanha “O Petróleo é Nosso!”, e fez com que nós, brasileiros de hoje, sentíssemos orgulho da nossa história. No entanto, essa mesma elite que era contra o desenvolvimento, a soberania do país, hoje está representada pela turma de FHC, que, depois de oito anos no governo fez o Brasil andar para trás, onde seu principal objetivo era a privatização da Petrobrás, a serviço dos grandes monopólios internacionais, assim como fizeram com a telefonia, a Vale do Rio Doce, e tantas outras empresas nacionais. Enquanto que no governo atual, nós estamos vendo o Brasil escolher os seus próprios caminhos com investimentos, como na Petrobrás, e principalmente na educação, com a abertura de universidades federais, ampliação de vagas e com o ProUni. E agora, os mesmo que levaram o Brasil ao atraso e à submissão tentam voltar ao governo. E nesse ano eleitoral, o Brasil, mais uma vez, vai varrer a política neo-liberal de Alkcmin, Serra e FHC, e decidir que o Brasil seguirá os passos de Getúlio no caminho para o desenvolvimento.
VIVA SANTOS DUMONT
Estudantes, professores, cientistas e crianças de todo o Brasil se encheram de orgulho ao ver o primeiro brasileiro no espaço. O cosmonauta Marcos Pontes, com a Missão Centenário, em homenagem ao nosso herói Santos Dumont, levou a tecnologia e os experimentos brasileiros para a missão espacial, despertando perspectivas em milhares de jovens no nosso país. Cem anos depois do primeiro vôo, o gênio brasileiro Santos Dumont e o sonho de voar cada vez mais alto, está presente na Missão de Marcos Pontes, que representa um avanço científico para o Brasil. Missão essa, que traz benefícios para a ciência, e através dela , nos permite também desenvolver áreas como a indústria, agricultura e tecnologia, sendo mais um passo rumo a um programa espacial a altura do nosso país. Assim como Santos Dumont, que, depois de muitos estudos, pesquisas, testes e determinação, elevou a Humanidade a outro patamar e propiciou à ciência e à tecnologia uma nova fase do conhecimento e desenvolvimento, Marcos Pontes também foi além. Demonstrou que aqueles que acham que o Brasil não deve investir no desenvolvimento tecnológico, na ciência e acham que devemos estar sempre atrás das “grandes potências”, estão errados. A Missão Centenário demonstrou que estão errados aqueles que defendem o pagamento de bilhões de reais a banqueiros e especuladores e criticam o investimento no futuro do Brasil, demonstrou que não temos que nos submeter aos interesses dos que tentam monopolizar os benefícios criados para a humanidade. E assim como na tecnologia espacial, assim como Santos Dumont e Marcos pontes, o Brasil tem milhares de cientistas nas mais diversas áreas de pesquisa a espera de oportunidades, e a exemplo desses heróis, devemos avançar ainda mais.
PROGRAMAS FEDERAIS DE INCLUSÃO SOCIAL
Ampliar e fortalecer o ProUni
Durante os anos de 2003 e 2004 a UMES foi uma das principais defensoras da adoção do Programa Universidade Para Todos – ProUni pelo Ministério da Educação. Afinal, o funil do vestibular, que separava o pequeno número de vagas das universidades públicas dos milhões de estudantes que se formavam no ensino médio todos os anos, se tornava cada vez mais elitista e excludente. A universidade se tornou lugar para poucos, na sua maioria de colégios privadas, e um sonho distante para a imensa maioria. Existem hoje 203.884 bolsistas pelo ProUni. Desses, mais de 65% com desconto de 100%. Os beneficiados são todos de escolas públicas ou bolsistas de pagas, com cotas para afrodescendentes e indígenas, com renda de até um salário mínimo e meio por membro da família. O custo dessas bolsas para o Tesouro é de R$300,00 por mês, sendo que apenas R$50,00 são parte do orçamento da educação. Aqueles que fazem cursos com horário integral recebem também uma bolsa permanência de R$300,00. Essa conquista se deve a nossa intensa mobilização em defesa da democratização do acesso a Universidade. O triste quadro que faz com que 98% dos estudantes que se formam nas escolas públicas não consigam ingressar em universidades gratuitas começa a mudar. Queremos a ampliação desse programa, acompanhado de um controle mais rígido do Ministério da Educação em relação a qualidade dos cursos nas universidades privadas, com critérios mínimos para a qualificação dos professores e estrutura dos laboratórios.
Em defesa das cotas na universidade pública
A Umes defende a aprovação das cotas para estudantes de escolas públicas, negros e índios para as vagas nas universidades públicas. O projeto, que hoje está tramitando pelo Congresso Nacional, começa a corrigir uma injustiça histórica, consolidada por séculos de exploração e desigualdade. Com as cotas, 50% de todas as vagas oferecidas no vestibular serão ocupadas por estudantes vindos da escola pública, em todos os cursos e todos os turnos. A proporção de negros e índios presentes em cada estado brasileiro terá que ser reproduzida dentro das salas de aula. Com essa medida emergencial o Brasil começa a democratizar as oportunidades oferecidas a negros e brancos, a ricos e pobres, e enfrenta a desigualdade agravada pelos anos neoliberais da turma de FHC. Os elitistas de plantão, notadamente o ex-ministro da educação e atual assessor de tubarão de ensino pago Paulo Renato, defende que a adoção das cotas ¨vai baixar o nível das universidades públicas¨. Como todo o argumento que justifica a exclusão e o racismo, esse também tem pouca relação com a realidade, o exemplo da UERJ o desmente: após a adoção da cota para negros em seu vestibular, os cotistas acabaram por ter uma média igual e em alguns casos superior a dos não cotistas. Ou seja, o que nos difere não é a nossa cor ou classe social, mas as oportunidades, qualidade de ensino a que temos acesso.
Aprovar a Reforma Universitária para abrir as portas do ensino superior
Será votada nos próximos meses uma profunda reforma no ensino superior brasileiro. Através dela os recursos para as universidades serão aumentados, suas verbas blindadas contra os cortes do ministério da fazenda garantindo a ampliação de 400 mil novas vagas proposta pelo Ministério da Educação. Essas novas vagas estão espalhadas por todo o Brasil, mas especialmente pelas regiões mais pobres, com o sertão nordestino, o pantanal e a amazônia. Junto com a reforma vamos aprovar as cotas para estudantes de escolas públicas, negros e índios e ampliar as bolsas do Prouni. Com isso criaremos condições para que centenas de milhares de estudantes de baixa renda, que hoje estão longe do ensino superior, tenham condições reais de brigar pela sua vaga. Contra a aprovação da reforma, das cotas e a ampliação do ProUni estão os tucanos e o PFL, patrocinados pelos milhões dos tubarões das universidades privadas, inconformados com o avanço do público sobre o privado. Vamos vencê-los com a força da nossa mobilização, e para isso o congresso da UMES tem o papel chave de organizar a tomada das ruas em defesa de uma universidade aberta para todos. Aprofundar as mudanças e derrotar o retrocesso tucano. O Brasil começou a mudar desde as eleições de 2002.
SITUAÇÃO NACIONAL
Aprofundar as mudanças e derrotar o retrocesso tucano
Nas eleições de 2002 o Brasil resolveu mudar, derrotando nas urnas a candidatura do tucano José Serra. De lá para cá o governo do presidente Lula encerrou as privatizações, e investiu nas estatais brasileiras, que responderam com os melhores resultados de nossa história. A Petrobrás por exemplo, completou a luta de 60 anos iniciada por Getúlio Vargas e alcançou a auto-suficiência no Petróleo.
A educação passou a ser prioridade na pauta brasileira, com a reforma universitária, as cotas, o ProUni e o Fundeb, aumentando as vagas e as verbas em todos os níveis de ensino. A nossa política externa, antes mera apoiadora dos interesses norte-americanos, hoje se transformou em uma importante referência para os governos que lutam pela soberania de seus países.
Agora é necessário mudarmos a política econômica, herança do governo tucano, que desvia bilhões de reais da área social para os bancos. Esse dinheiro é o que pode garantir a retomada do crescimento econômico, recuperação das áreas sociais e os investimentos em infra-estrutura, ou seja, a construção de um país mais justo e soberano.
Para tanto, devemos derrotar novamente aqueles que querem retomar as privatizações, recolocar o Brasil no triste papel de colônia dos países rico e voltar a política de destruição da educação, hoje representados pela candidatura tucana a presidência. Essa vitória será conquistada com a união de todos aqueles que defendem um Brasil livre e soberano.
SITUAÇÃO INTERNACIONAL
Os estudantes da França também estão fazendo a sua história. Durante meses, o movimento estudantil, junto com diversos movimentos sociais e juvenis, paralisou escolas e universidades, levando milhões de pessoas às ruas para barrar o ataque a seus direitos trabalhistas, através da lei do Contrato do Primeiro Emprego (CPE), que permitiria a demissão, sem justificativa, de jovens trabalhadores.
Trecho de carta escrita por estudantes secundaristas enviadas aos pais:br>
“Minha querida mamăe, meu querido papai, a situaçăo é grave. Com a elaboraçăo dessa lei, é todo o Direito de e para o Trabalho que está colocado em questăo. Eles começam pela juventude, mas logo depois será questionado todo o Código do Trabalho e seus Estatutos. É o questionamento de vosso contrato de trabalho.
A luta que eu levo hoje é por você, măe, e é por você, pai, e pode ser que vocês năo o saibam. A juventude tem mostrado o exemplo da sua coragem e de sua determinaçăo, porque vocês năo?
Os sindicatos de assalariados, os estudantes, os secundaristas, chamam à greve em todas partes e a nos manifestar. Eu desejo que você, măe, você, pai, me acompanhem para que sejamos cada vez mais numerosos e mostrar as famílias unidas e solidárias frente a arbitrariedade e a regressăo social.
A juventude está perante um perigo e ela reagiu, ela năo foi ouvida, vamos reagir juntos. Chama teus amigos e colegas.”
Texto das escolas de Carnot, de Gambetta, de Robespierre, de Guy Mollet, de Savary, de Jules Ferry, de Le Caron, do Liceu Agrícola.
Mutirão Nacional pela Reforma Universitária (2005)
Prioridade para o ensino público
***400 mil novas vagas até 2011
***Cota de 50% para as escolas públicas
***Acréscimo de R$ 5,7 bilhões anuais para as Universidades Federais
***Assistência Estudantil: Bandejão, moradia, transporte e material didático em todas as universidades
***Contratação de 8.344 professores até 2006
***Promoção de inovação tecnológica através da integração da Universidade com o parque produtivo nacional
***Preservação da autonomia universitária nas relações com as empresas
Controle público sobre o ensino privado
***118 mil bolsas anuais nas universidades privadas até 2009
***Fiscalização do MEC para melhorar o ensino pago
***Obrigatoriedade do anúncio das propostas de aumento com 120 dias de antecedência
***Liberdade de organização e acesso de entidades estudantis e sindicais nas universidades privadas
***Proibição de demissão de professores e funcionários por perseguição
***Criação dos conselhos comunitários em todas as universidades privadas
***Reformar a Universidade para Mudar o Brasil
Imediatamente após a sua vitória nas eleições de 2002, o presidente Lula anunciou a sua disposição de realizar uma Reforma no ensino superior brasileiro. Bandeira histórica do movimento estudantil, essa Reforma traz a possibilidade de retomarmos o rumo de nossa luta, interrompida há 40 anos pelo golpe contra o governo Jango, pela construção de uma universidade pública, acessível, de qualidade e a serviço do conjunto do povo brasileiro, e um ensino privado regulamentado e a serviço das prioridades do conjunto da sociedade.
Nessa Reforma, o grande desafio é a reconstrução do ensino superior público, dilapidado por 40 anos de retrocesso, em especial na última década, nos governos neoliberais de FHC e Collor. Para isso, é central retomarmos o investimento nas universidades públicas e acabar com o descontrole total no ensino privado, implementado nos últimos oito anos por FHC/Paulo Renato.
Todos sabíamos da reação que qualquer tentativa de mudança sofreria por parte dos antigos detentores do poder, dos grandes tubarões do ensino privado e da grande imprensa, profundamente comprometida com o dinheiro dos tubarões. Sabíamos ser uma boa briga, tão boa quanto a que travamos na campanha do Petróleo é Nosso, pela Reforma Universitária durante o governo Jango na década de 60, com a UNE volante e o CPC, a resistência contra o acordo colonialista MEC-USAID durante a ditadura militar e o IMPEACHMENT do Collor nos anos 90.
Apesar dessa pressão, conseguimos, já no processo de debate e consultas ocorrido nos últimos meses conquistar importantes vitórias, e acreditamos que a nossa mobilização junto ao Congresso Nacional pode não só garantir essas conquistas, como aumentá-las. Estes avanços foram possíveis principalmente pela unidade que as entidades ligadas ao ensino superior brasileiro construíram nesse processo. A UNE, a Andifes, a Fasubra, a SBPC se uniram a setores da sociedade civil como as centrais sindicais, movimento negro, a UBES e o MST, garantindo que a força da nossa mobilização fosse maior que a histeria e os milhões usados pelos tubarões para tentar brecar o avanço do poder público sobre a máquina de fazer dinheiro que viraram algumas instituições privadas.
Hoje o anteprojeto de Reforma Universitária a ser enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional, é antes de tudo uma vitória do movimento estudantil brasileiro, a materialização das principais bandeiras carregadas por nós durante esses 67 anos de história da UNE, fundamentalmente a retomada do processo de construção de uma Universidade que seja o alicerce cientifico e tecnológico da independência brasileira, luta brecada pelo golpe militar e interrompida até os dias atuais.
Neste momento, em que o MEC envia o anteprojeto ao Congresso Nacional, a Reforma deixa de ser do governo e passa a ser uma reinvidicação do movimento estudantil e de todos aqueles que defendem uma universidade a serviço do Brasil. Agora é mobilização total, pois esta é a nossa força para mudar a universidade e transformar o Brasil.
***Prioridade para o Ensino Público
A Reforma tem um centro bem claro: a reconstrução do ensino público. Aqui destacamos ponto por ponto, os principais tópicos do anteprojeto, e as suas conseqüências práticas no enfrentamento dos problemas que temos nas Universidades brasileiras.
1- 400 mil novas vagas até 2011
A nossa principal bandeira nas últimas décadas foi a expansão das vagas do ensino público, e essa é justamente a maior conquista que teremos após a aprovação da Reforma. O anteprojeto propõe que até o ano de 2011, quatrocentas mil novas vagas sejam construídas, um aumento de 67% em relação às vagas existentes hoje. Dessas, metade já estarão abertas no ano que vem. Neste ano 13 novos campi estão sendo construídos, ampliados ou reorganizados para possibilitar o começo da expansão, em regiões estratégicas para o Brasil como o Sertão Nordestino (Garanhuns), o Pantanal (MS), Vitória da Conquista (BA), Amazônia (Acre), Baixada Fluminense (RJ), Litoral (Paraná), Santos (SP), Volta Redonda (RJ), Vale do São Francisco (IFES e Hospital universitário), Sorocaba (SP) e etc. Além disso, é simbólica a construção da Universidade Federal do ABC, pois será a primeira construída do zero nos últimos 40 anos. Em 2006 teremos a formação de outros 16 novos campi universitários, somando 29 ampliações em apenas dois anos, e caminhando a passos largos rumo a expansão proposta de 400 mil vagas.
2- Cota de 50% para os alunos das Escolas Públicas
Com o aumento das vagas, torna-se ainda mais necessária a discussão quanto à democratização do acesso. Hoje, tomando-se como exemplo o Estado de São Paulo, apenas 1,7% dos estudantes que se formam nas escolas públicas têm acesso às universidades públicas. No último vestibular da USP, por exemplo, 85% dos aprovados eram oriundos do ensino privado, e apenas 2% são afrodescendentes, apesar de representarem 45% da sociedade. Argumento corrente entre os elitistas de plantão, como Paulo Renato e Adolpho Melfi (reitor da USP), é o de que a entrada de negros e pobres pelas cotas, baixaria o nível da educação superior. No entanto a experiência prática demonstrou o contrário, como aliás costuma acontecer com os argumentos preconceituosos. O resultado das provas da UERJ, que já adotou o sistema de cotas, apresentou uma média para os cotistas de 47% contra 45% dos não cotistas, ou seja, obtiveram uma média superior. A realidade, portanto desmente os argumentos elitistas e preconceituosos, provando que os estudantes que enfrentaram mais dificuldades ao longo da vida, acabam por reunir condições de superação ao terem acesso a oportunidades iguais. Por isso defendemos a Cota de 50% nas universidades federais para estudantes de escolas públicas, incluído aí a cota racial, variando de Estado para Estado de acordo com o percentual de negros e índios na sua população.
3- Acréscimo de R$5,7 bilhões anuais para o orçamento das Universidades Federais
A base de toda a transformação que o anteprojeto propõe é a recuperação do orçamento das ífes (instituições federais de ensino superior). Ao longo das últimas décadas, com pequenos intervalos nos governos de José Sarney e Itamar Franco, os recursos das universidades públicas foram violentamente cortados. No período mais crítico, os oito anos de governo FHC/Paulo Renato, a verba de custeio das ifes sofreu corte de 50%, a de investimentos foi praticamente extinta e a de assistência estudantil de fato zerou. Como consequência vivemos o sucateamento dos prédios e equipamentos, e o abandono dos centros de pesquisa, laboratórios e bibliotecas. A UFRJ, maior federal do país, chegou a ter a sua luz cortada por mais de uma vez. Contra essa destruição se levantou de maneira unificada o conjunto da comunidade universitária. A UNE, a ANDES, a ANDIFES e a FASUBRA durante os oito anos de FHC realizaram greves, marchas a Brasília e um sem número de mobilizações estaduais, paralisações, assembléias e etc. Foi essa resistência que impediu a destruição do ensino superior público. A nossa principal briga com os neoliberais, o aumento das verbas das ifes, é contemplada de maneira absolutamente firme no anteprojeto, através do aumento real em R$5,7 bilhões de reais para as ifes feito da seguinte maneira:
A- Retirada da folha de inativos do orçamento da educação;
Uma das nossas maiores conquistas foi a garantia constitucional de que 18% do orçamento nacional seja destinado para a educação. Os governos Collor e FHC, porém, burlaram essa determinação através de uma jogada contábil, onde o pagamento dos aposentados da educação, de responsabilidade do Ministério da Previdência, é pago com recursos do orçamento do MEC. O Anteprojeto corrige esse absurdo, garantindo uma liberação de R$ 3 bilhões anuais para o custeio e investimento nas ífes (instituição federal ensino superior).
B- Aumento de 70 para 75% na parte das Ifes no orçamento da educação;
Esse aumento trará mais R$ 1 bilhão anual para as ifes, e afirma politicamente a responsabilidade do governo em financiar o ensino superior. Em paralelo se garantiu R$40 bilhões ao longo de 10 anos para recuperação do ensino médio, provando que não existe contradição entre a recuperação das ifes, do ensino fundamental e médio.
C- Aumento global no orçamento da educação;
Para possibilitar o aumento dado a professores e funcionários, o governo aumentou os recursos das Ifes em R$ 1,7 bilhão, investimento que será incorporado aos orçamentos dos próximos anos. É fundamental registrar que todos esses aumentos terão através da Reforma, efeito de blindagem contra os cortes do superávit fiscal da Fazenda, e as ifes passam a receber os seus recursos todos os meses, garantindo o planejamento e a segurança de sua gestão. Além disso, o orçamento para o ensino superior nunca poderá ser menor que o do ano que passou, diferentemente do período FHC, em que até o último dia do ano não se sabia o tamanho do corte orçamentário.
4- Assistência Estudantil e democracia: bandejão, transporte, moradia e diretas para reitor em todas as universidades
Hoje sequer existe a rubrica de assistência estudantil no orçamento da educação.Serviços absolutamente imprescindíveis para a permanência de milhares de estudantes no ensino superior, como o bandejão, a moradia, o transporte e a distribuição de material didático, são um “serviço opcional” que as universidades podem ter ou não. Pelo anteprojeto da Reforma os pré-requisitos de uma instituição de ensino superior passam a ser: ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. Passa a existir uma rubrica especial no orçamento dedicando R$100milhões a ela, e todas as instituições passam a ser obrigadas a oferecer as condições de estudo para os universitários, em especial aqueles que ingressarão nas ifes pelas cotas sociais e raciais. A Reforma também encampa uma luta antiga do movimento estudantil que é a eleição direta para reitor, com o fim da lista tríplice, avança também no respeito à organização estudantil e sindical e cria o conselho comunitário, que além dos representantes da universidade contará com entidades sociais como associações de moradores, centrais sindicais, OAB, MST.
5- Contratação de 8.344 professores até 2006
Ao longo do governo FHC nenhum professor universitário foi contratado e também não houve um único reajuste ao longo de oito anos, causando uma perda salarial para os docentes de 150%. Como consequência disso, milhares de professores trocaram as instituições públicas pelas privadas, e outra parte significativa se aposentou, somando um enorme déficit de professores. O governo Lula por sua vez já contratou 2.344 professores, e autorizou o concurso de mais 6.000 até o ano que vem. Esse cronograma possibilita o preenchimento do déficit tucano e também da base para a ampliação das vagas propostas.
6- Promoção de Inovação Tecnológica através da integração da Universidade com o parque produtivo nacional
O que justifica o forte investimento que todo o povo brasileiro faz para sustentar as universidades federais é justamente o retorno que ela dá para o conjunto da sociedade. O ensino superior deve estar ligado ao que acontece fora dos seus muros, reconhecer a realidade e atuar sobre ela. Uma universidade alienada do que a cerca, só pode formar estudantes igualmente alienados. Nesse sentido, acreditamos que a interação dos centros universitários de pesquisa com empresas nacionais é fundamental para a universidade, que aplica a tecnologia desenvolvida nas salas de aula e laboratórios, e para o país, que usa o acúmulo de conhecimento da academia como mola propulsora do seu crescimento econômico, na consolidação de um projeto soberano de crescimento.
7- Preservação da autonomia universitária nas relações com as empresas
Se as mudanças na lei de inovação tecnológica estimulam a integração entre o setor da produção nacional e o ensino superior, com o uso dos recursos materiais e humanos das ifes, ele também garante o controle das ifes nessas parcerias. As instituições terão autonomia nos contratos, assinados pelo reitor e aprovados pelo Conselho Universitário. O interesse público é representado pela ifes, que controla todas as condições em que se darão as pesquisas, ao contrário do que acontecia na era FHC onde as universidades subordinadas e dependentes das empresas, que em algumas instituições eram a única fonte de recursos para investimento. Essa parceria faz com que a universidade se confronte com os obstáculos reais do país, apoiando o enfrentamento ao desemprego, a fome, a miséria e a estagnação econômica. Os estudantes definitivamente não querem a universidade apartada da sociedade.
***Controle público sobre o ensino privado
Nos oito anos de FHC, o ensino privado cresceu em 300% o seu número de matrículas chegando a oferecer mais de 1 milhão de vagas no seu vestibular. No entanto, apenas 138 mil delas resultava em diploma, ou seja, 86,2% eram desperdiçadas. Quem mais paga por essa anomalia são os calouros, salas cheias que pagam altas mensalidades para financiar as salas esvaziadas pela evasão. Esta é a herança deixada por FHC no ensino privado, uma expansão sem limites e sem qualidade, com as mensalidades na lua e a evasão ainda mais alta. O anteprojeto coloca regras para o funcionamento das privadas, a partir do estancamento dessa ampliação desenfreada, que atingiu a marca de quatro novos cursos por dia nos tempos tucanos, associando-a a necessidade de cada região e não mais ao mercado. Propõe principalmente a retomada do papel do Estado nas instituições privadas, através do controle do seu funcionamento e da exigência de qualidade nos seus cursos. Determina também a proibição de capital estrangeiro majoritário no controle das instituições.
1. 118 mil bolsas anuais nas universidades privadas até 2009
O PROUNI é uma das primeiras conquistas da reforma universitária, pois hoje o ensino superior privado concentra 71% das matrículas do total de estudantes, sendo na sua grande maioria estudantes de escolas públicas e trabalhadores que não conseguiram entrar na universidade pública. Apesar da expansão de 400mil vagas proposta, ainda assim uma parcela grande dos estudantes ficará fora do ensino gratuito, por isso o Prouni é um mecanismo importante de inclusão e oportunidades, a pessoas que sem ele não teriam possibilidade de ingressar no ensino superior. A partir da isenção de impostos de R$ 200 milhões para as universidades credenciadas, foram concedidas 76 mil bolsas integrais e 42 mil bolsas parciais validas por todo o período do curso. O critério para a sua distribuição foi social e racial, estudantes de escolas públicas com avaliação do ENEM. O custo médio das bolsas para o governo é de R$50,00/mês por aluno, e em todos os cursos, inclusive os mais concorridos como Medicina, Direito, Engenharia e etc. Além disso, este programa apresenta um custo quatro vezes menor que o FIES, e não é empréstimo é bolsa integral. Também não permite o uso político das bolsas filantrópicas, como acontecia na imensa maioria das vezes, com a distribuição do desconto pelo reitor para seus aliados, protegidos e muitas vezes utilizado como parte do salário dos servidores. É um duro golpe na pilantropia. Importante também lembrar que os atuais bolsistas pela filantropia mantêm o seu direito, já que este ano, o Prouni só contabilizou a cota de 10% de bolsas nos alunos ingressantes no primeiro semestre.
2. Fiscalização do MEC para melhorar o ensino pago
Com o PROUNI aumenta o controle público sobre as instituições privadas, pois no mínimo 10% de seus alunos serão custeados pela isenção que o programa dá às mantenedoras. Além disso, a Reforma prevê a criação do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), que estabeleça metas e responsabilidades para o funcionamento das instituições privadas. Ao seu lado atuará o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação das Instituições Superiores) que substitui o finado PROVÃO, e julga a qualidade do ensino pago levando em consideração não só os resultados dos alunos, mas também o dos professores, a estrutura material e pedagógica, e a realização de pesquisa e extensão, além do seu envolvimento com a comunidade.
3. Obrigatoriedade do anúncio da proposta de aumento das mensalidades com 120 dias de antecedência
Essa definição acaba com o golpe do aumento dado pelos tubarões nos anos de FHC. O aumento da mensalidade era anunciado durante as férias, por carta ou nos últimos dias de aula, não sendo possível uma reação do movimento estudantil contra os aumentos abusivos. Agora o reajuste terá de ser revelado com dois ou três meses de antecedência, garantindo as entidades decretarem a caça ao tubarão, e barrar o aumento abusivo com a sua mobilização. Esse ponto do anteprojeto é a principal materialização do fim dos tempos de “terra sem lei” nas instituições privadas, criado pelo governo FHC. Os desmandos, desrespeitos e abusos começam a ser reprimidos.
4. Liberdade de organização e acesso das entidades estudantis e sindicais nas universidades privadas e proibição de demissão de professores e funcionários por perseguições políticas
A retomada da regulamentação pública sobre as Universidades privadas ganha mais força neste item da Reforma, que impede e prevê punição aos empresários que cometerem perseguição política ou cerceamento do movimento sindical e estudantil.
Embora pareça para a maioria direitos óbvios, conquistados ao longo da nossa história, a perseguição, retaliação e chantagem, foi praxe nos anos em que o tubaboy Paulo Renato foi ministro. Embora isso nunca tenha impedido a nossa luta, ter uma ação democrática e firme do MEC no sentido de coibir os abusos é fundamental no combate a mercantilização do ensino.
5. Criação dos conselhos comunitários em todas as universidades privadas
A criação dos conselhos comunitários é uma conquista de toda comunidade acadêmica e da sociedade. Ele terá como tarefa opinar sobre o desempenho da universidade, fiscalizar a instituição mediante relatórios que serão levado em conta pelo SINAES e integrar o seu funcionamento à sociedade. Nesse conselho, a participação dos membros ligados à mantenedora não poderá ultrapassar os 20%, e a sua composição contará com representantes do corpo docente, discente, funcionários e membros da sociedade civil. A sua criação é, portanto também um importante passo no sentido da democratização dessas instituições.
Congresso da UMES (2004) - Teses
Mutirão pelo Brasil e pela Educação!
Aumentar a nossa força, nossa mobilização e nossa luta para enterrar a herança que sugou todos os recursos da educação para transferi-los para os bolsos dos banqueiros e agiotas norte-americanos.
Prova dessa roubo foi o caos em que ficou a educação em nosso Estado. Nos anos FHC foram fechadas mais de 250 escolas públicas em São Paulo, as escolas técnicas foram sucateadas e não se abriu uma vaga sequer nas universidades públicas. Mais de 47 mil professores foram demitidos, a
carga horária foi reduzida e as escolas foram detonadas, com falta de funcionários
e até mesmo falta de lâmpada e giz.
O povo brasileiro enterrou nas últimas eleições essa traição ao Brasil. A
discussão sobre educação passou a ser uma prioridade. Prova disso, foi a proposta do governo Lula de dedicar 50% das vagas das universidades federais para estudantes de escola pública e a proposta de revogar o decreto 2208/97 que diminuiu muito a qualidade das escolas técnicas.
Com a vitória de Lula o Brasil deixou de ser submisso aos interesses dos
EUA e passou a ter uma nova postura com relação ao mundo. O governo brasileiro
não só foi contra à agressão ao Iraque como também articulou uma série de países para que também fossem contra a Guerra. Enterrou, na prática, qualquer acordo com relação à ALCA. Exigiu a retirada de Israel da Palestina, passou a negociar e se relacionar com o Mundo Árabe e com países qua não se alinham aos norte-americano, como China, Cuba e Venezuela.
O Brasil não é mais quintal dos EUA. Mas para mudarmos nosso país e nossa
educação é urgentemente necessário investir em educação. E para isso precisamos deixar de entregar todos os recursos do país para os banqueiros. É preciso abaixar os juros e usar o dinheiro que vai pra fora como suposto pagamento da "divída" e investi-lo em educação, saúde, habitação, cultura, emprego, enfim, investir no Brasil!! Vamos estar nas
ruas defendendo estas mudanças, que não podem mais esperar. A velocidade e a profundidade dessas mudanças dependerá do apoio e da mobilização da sociedade. É nisso que estamos empenhados.
É o Mutirão Nacional para construir o Brasil para os brasileiros!
Universidade para todos, 50% das vagas para as públicas
O Ministério da Educação está propondo uma enorme mudança para as universidades federais com a atitude de reservar 50% do total das vagas para os estudantes que vêm das escolas públicas. A injustiça proporcionada pelos vestibulares, onde disputam alunos, de um
lado formados por escolas particulares equipadas com laboratórios e bibliotecas, professores bem remunerados, mais tempo de aulas, matérias auxiliares como redação e filosofia, e de outro pela atual escola pública, com prédios caindo aos pedaços, aulas vagas, professores mal pagos e
bibliotecas desatualizadas, desencadeia a imensa desigualdade dentro das universidades públicas, onde quem acaba ocupando a maioria das vagas, são aqueles que pagaram pelos seus estudos.
Além disso, a atual crise pela qual passa o país, leva os estudantes a procurarem o mercado de trabalho. Nesta situação, justamente quem mais precisa da universidade gratuita acaba ficando fora dela.
O enfrentamento dessa injustiça no Rio de Janeiro foi surpreendente. Sob a preconceituosa campanha elitista de que os estudantes contemplados pelas cotas "não teriam capacidade de acompanhar o restante dos alunos", suas médias de notas apresentaram-se superiores as do restante dos alunos, desmoralizando os supostos especialistas. Isso demonstrou que nada impede
um jovem de lutar pelos seus sonhos, e que quando recebe uma oportunidade,
ele a agarra com unhas e dentes, e não costuma desperdiçá-la.
As cotas propiciam maiores possibilidades aos alunos de escolas públicas, sendo que os estudantes das instituições privadas continuarão a disputar metade das vagas das universidades públicas e todas as vagas das
particulares, muito mais acessíveis a esta parcela da juventude. A luta para cursar o ensino superior passa pela exigência do fortalecimento da escola pública, e do aumento do número de vagas nas universidades. Porém, como medida emergencial, a política de cotas do governo federal combate
essa enorme desigualdade. E o incentivo a cursinhos populares, a exemplo do
Cursinho da UMES, é indispensável para atingir a nossa meta, sendo
essencial para proporcionar aos jovens a mudança da sua realidade e a conquista de
seu futuro.
Brasil Alfabetizado: o nosso compromisso com a nação
Com vontade, determinação e muita responsabilidade é que nós abraçamos o
projeto Brasil Alfabetizado.
Tão necessário e nunca antes concretizado, o programa tem o real compromisso com a erradicação do analfabetismo e com a elevação da auto-estima dos alunos.
Passamos alguns anos sufocados por um governo que não pensava no povo. No governo FHC, a intenção era realmente a de deixar o povo cada vez mais ignorante, para que pudesse manipular a todos. Daí vem também, a questão do ensino médio público estar tão defasado.
Bem diferente é o nosso atual governo que tem uma preocupação especial comos menos favorecidos. Portanto, chegamos à conclusão de que se nós, estudantes, ajudamos a eleger o nosso governo atual, cabe a nós também
fazê-lo crescer, ajudando assim no desenvolvimento do país. E é através da
educação que vamos ter uma sociedade mais participativa e consciente. Quando a pessoa sabe ler e escrever, ela se considera incluída na sociedade, e quando ela pode ajudar seu filho no dever escolar, ou quando consegue ler o nome do ônibus, é que essa pessoa realmente se considera um cidadão. Isto
é o que a UMES tem feito desde o início deste ano, contando com algumas parcerias como o Congresso Nacional Afro-Brasileira, o Instituto do Trabalho Dante Pelacani, a Confederação das Mulheres do Brasil e com o apoio fundamental de 441 alfabetizadores, na sua maioria estudantes secundaristas,
que vai cumprir a nossa meta e alfabetizar aqui em São Paulo um total de quase 10.000 pessoas divididas em 523 turmas somente este ano.
Os estudantes de São Paulo estão alfabetizando e honrando o seu
compromisso com a nação, provando para todos que nós, estudantes secundaristas,
podemos sim colaborar para o futuro do nosso país. Aplaudimos essa ótima iniciativa
do Governo Federal e no que depender dos estudantes de São Paulo o analfabetismo estará com seus dias contados, pois não iremos parar por aqui. Chegou a hora, de uma vez por todas, de enterrarmos mais esta herança maldita deixada pelo governo FHC!
Meia entrada, meio passe: Nosso maior direito, nossa maior conquista!
Depois de muitas mobilizações, lutas e protestos, os estudantes e o povo brasileiro acabaram com a ditadura. Com a democratização do país, os grêmios e as entidades voltaram à legalidade, os estudantes se organizaram melhor e tiveram como batalhar mais facilmente pelos seus ideais. Com enormes
manifestações e um grande apoio popular, os estudantes foram decisivos para derrubar o capacho Collor.
Com a força que juntamos para derrubar um presidente, conseguimos a Lei de meia-entrada. Com essa lei o estudante tem mais acesso à cultura, pois ele passa a pagar metade do preço em cinema, teatro, exposições, museus, apresentações musicais e eventos esportivos, algo fundamental para o jovem e sua formação e que vai ajudá-lo pelo resto de sua vida. Conseguimos que a
carteira de meia-entrada expedida pela UMES, fosse reconhecida como o documento necessário e suficiente para a compra dos passes escolares, fazendo assim, com que este benefício ficasse mais acessível, ágil e longe
das filas e burocracias que eram impostas para os estudantes comprarem o passe escolar, algo ainda mais necessário para a formação do jovem, já que com esse meio-passe o estudante terá mais facilidades para a sua
locomoção.
Ano a ano fomos conseguindo chegar mais longe e ampliar o número de estudantes que utilizam ambos os benefícios. Várias foram as batalhas para manter este benefício aos estudantes do ensino técnico, que por diversas vezes tiveram atacado o seu direito a meia-entrada e ao meio-passe. Com a emissão das carteiras pudemos dar um outro importante passo, que foi
conquistar a independência de nossa entidade, e reverter em favor de todos os estudantes, trabalhos concretos na área cultural, esportiva, na formação profissional, na prevenção das DST (doenças sexualmente transmissíveis) e inúmeros outros trabalhos que foram realizados pela UMES de São Paulo.
Em 2001, construímos o Cursinho da UMES, iniciativa pioneira de uma entidade estudantil secundarista em nosso país.
Em 2003 instalamos as sub-sedes da UMES, na Zona Norte, Sul, leste e oeste, onde o estudante pode também solicitar sua carteira de meia entrada e meio passe.
Nos empenhamos, através das várias diretorias que passaram por nossa entidade, em sempre manter o mais alto compromisso com a Educação, com a cultura e com a independência de nosso país. Para isso foram necessárias
dezenas de mobilizações contra o governo FHC, que insistia em sucatear nossa educação e entregar de mão beijada para os gringos o imenso patrimônio nacional construído ao longo de décadas com o sacrifício de nosso povo.
Nosso incansável trabalho despertou a ira de FHC e Paulo Renato, então ministro da deseducação, contra a nossa maior conquista, construída ao longo de 10 anos: o direito à meia-entrada. A edição da Medida Provisória 2208, que desregulamentou esse direito, trouxe na prática, desrespeito, e
liberou geral, para que os donos de cinemas e produtores culturais,invariavelmente
empresários multinacionais, que se instalaram no Brasil com vultuosas ajudas
financeiras, patrocinadas por este mesmo governo e passaram a escolher que
estudantes pagam a meia-entrada, sempre amparados pela famigerada medida provisória.
Para pôr fim à bandalheira, nos mobilizamos no ano passado realizando várias
manifestações exigindo o cumprimento da Lei municipal em nossa cidade.
Com o apoio decisivo do Presidente da Câmara Municipal, vereador Arselino Tatto,
aprovamos uma nova lei de meia-entrada em São Paulo, não deixando margem a falsas interpretações, ampliamos este beneficio aos estudantes de Cursinho Pré-vestibulares e tivemos a Lei sancionada e regulamentada pela Prefeita Marta Suplicy no dia 4 de março.
Mas ainda nos resta a tarefa de enterrar o entulho tucano, e derrubar a MP 2208. Temos contado com o apoio dos mais variados setores nesta luta. Os artistas, os deputados, vereadores, a Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a constitucionalidade da medida, e mais recentemente, com o
próprio Ministério da Educação, que em um parecer sobre a MP 2208, pede também a sua imediata rejeição. É preciso restabelecer a ordem e o respeito a este, que é um direito sagrado dos estudantes brasileiros.
Derrubar a MP 2208, permitir que as entidades estudantis emitam e controlem as carteiras
de estudantes, exigir uma rigorosa fiscalização dos órgãos públicos para o
cumprimento das Leis existentes e acima de tudo, assegurar a meia-entrada pra valer!
Esta é a luta da UMES, que precisa contar com os grêmios, com os estudantes, na firme denúncia àqueles que insistem em desrespeitar nossos direitos.
Agora é meio-passe pra cursinho!
O caminho para a universidade pública se encontra cada vez mais de difícil acesso, especialmente para o estudante de escola pública. Por isso, esse jovem tem que cada vez se preparar melhor, ter mais conhecimentos, saber o que se passa no mundo, e uma boa parte desse conhecimento vem do cinema, exposições, teatro, shows. Logo, a meia-entrada é fundamental para esses
jovens. No mês de março conquistamos a expansão da meia-entrada através da lei aprovada na Câmara Municipal, e sancionada pela prefeita Marta Suplicy.
Mas o jovem precisa ter como chegar a esses locais. Precisa tanto quanto os outros estudantes, do meio passe.
Para diminuir o abismo entre os estudantes de escolas públicas, e as universidades, os governos tem constantemente lançado programas de incentivo ao Cursinho Pré-Vestibular. A exemplo disso no ano de 2003 a UMES em
convênio com a prefeitura, conseguiu que 32 estudantes do Cursinho da UMES e do programa Bolsa Trabalho Cursinho fossem aprovados em universidades públicas.
Julgamos que a ampliação do Beneficio do passe escolar aos estudantes de cursinho pré-vestibular é fundamental para que os mesmos tenham acesso aos cursinhos e posteriormente à universidade.
A UMES vai batalhar em conjunto com esses estudantes para que possamos conseguir expandir o beneficio àqueles que também precisam, e planejamos, dessa forma, colocar mais alunos de escolas públicas nas faculdades.
Grêmios em todas as escolas!
Organizar excursões, passeios ecológicos, festas, jornais, murais, campeonatos esportivos, festivais culturais, mobilizar a galera em defesa da qualidade do ensino, da segurança, merenda, mensalidades justas, lutar
pelo presente e por um futuro melhor para a escola, a cidade, o Brasil, o mundo...
Se você é daqueles que voam alto com os pés bem fincados ao chão, e quer dar a sua contribuição na resolução dos demais diversos problemas, sabendo que unidos, a gente soma, multiplica, fica forte e vence, chegando mais longe, já sentiu que o caminho para uma vida escolar mais plena e feliz passa
pela existência do Grêmio. Ele é um poderoso instrumento para você e sua galera ncomeçarem a apertar uns parafusos desse mundo que anda meio desajustado, precisando de uns empurrões. O Grêmio é o avesso da hipocrisia, do corte de verbas, da corrupção, da poluição, das drogas e da desigualdade. É um
laboratório para experiências democráticas, de procuras e encontros mil.
Por isso devemos colocar a mão na massa, mobilizar as sedes regionais da UMES
e não deixar uma única escola sem Grêmio que, além de tudo isso, são o maior instrumento de organização da UMES, por onde construímos o movimento, divulgamos nossas atividades e recolhemos as reivindicações dos
estudantes.
CPC-UMES: Um xeque-mate na cultura enlatada
Desde que foi criado, o Centro Popular de Cultura da UMES (CPC-UMES) vem cumprindo um papel indispensável na valorização da cultura nacional, representando uma verdadeira revolução cultural que ocorre em nosso país.
Afirmando nossa nacionalidade, nossa soberania, nossa identidade, e
provando que o brasileiro tem sim, uma imensa capacidade de criar, valorizar e representar tudo o que é belo, o CPC traz à tona o que realmente é o Brasil, e tudo o que nele está representado.
Para dar merecido valor a essa imensa mistura que se chama Brasil, investimos na ampliação do teatro da Umes, que a partir de 1.999 passou a chamar-se Teatro Denoy de Oliveira,- em homenagem ao grande cineasta que participou do extinto CPC da UNE, sob a pressão da ditadura instalada naquele momento em nosso país. Mais tarde Denoy, com toda a experiência adquirida, fundou o CPC da UMES, tendo em seu currículo diversos e respeitados espetáculos, como o premiado "Turandot", que mostra que a cultura popular é um grande instrumento contra a dominação e manipulação
dos povos. Entre outras grandes obras, foi o autor do espetáculo "Querem Bater
a Minha Carteira", que marcou época ao denunciar toda uma política de
combate à identidade estudantil, ou seja, a carteirinha da UMES, espetáculo este
que durante anos foi apresentado em nosso teatro, levando a discussão a todos
os cantos da cidade.
Hoje o CPC é visto como o grande pólo de combate contra a cultura "enlatada".
O CPC UMES já arrebanhou diversos prêmios nacionais e internacionais, dentre eles encontram-se o média metragem Geraldo Filme, sobre o saudoso sambista, que foi premiado como o melhor filme no Festival Internacional de Documentário "É Tudo Verdade" e o Documentário Seu Nenê, que emociona até hoje ao falar das raízes do samba paulista, estando
também entre os selecionados do "É Tudo Verdade".
Temos também uma série de livros, escritos brilhantemente por autores que valorizam as conquistas e a história do povo e debatem política e economia para entendermos nosso mundo.
Na área musical estão talvez as nossas maiores conquistas; a gravadora CPC
UMES é uma alternativa para todas as correntes da música popular
brasileira que por sua notoriedade e diferenciação, não encontram espaço na mídia
convencional, valorizando tudo o que é regional e legitimamente brasileiro:
ritmos, sons e até a memória cinematográfica estão presentes em nosso selo.
Por lá já passaram grandes nomes da cultura nacional como Eliseu do Rio, Gereba, Inezita Barroso, Luiz Carlos Bahia, Luiz Carlos da Vila, Marcos Vinicius, Osvaldinho da Cuíca, Quinteto em Branco e Preto, Trio Sabiá, e
na homenagem aos 450 da cidade de São Paulo, tivemos a fabulosa participação
de Chico Buarque no CD do grupo Vésper Vocal.
Nosso selo tem cinco indicações
para o prêmio Sharp; Prêmio Movimento de Música pelo melhor Disco Instrumental, entre muitos outros.
Também na área musical, os projetos
UMES-Cantarena, Serenata na UMES, 1° e 2° Campeonatos de Poetas
Repentistas, a Fina Flor do Samba são exemplos claros dessas conquistas.
Realizamos também o Bloco de Carnaval da UMES, que já tem tradição pelas ruas da Bela Vista, e que nesse ano, completou o seu 11° aniversário, com a participação de trezentos jovens de toda cidade, e com a presença do grupo de samba de raiz, Quinteto em Branco e Preto.
Combate à alienação
Todos os dias o povo brasileiro recebe toneladas de lixo americano dito
"cultural". A essa imposição que nos fazem, damos o nome de Estética da Barbárie, pois com a apologia a tudo o que há de podre e reacionário sobre o solo terrestre, os paises ricos, como os EUA, tentam justificar as suas
agressões a outros povos e nações. É nessa contramão que o CPC tem notória importância, cumprindo o fundamental papel de formar um núcleo pró-cultura nacional. É disso que precisamos, de um local em que sejam valorizados todos os tipos de iniciativas culturais desde que tenham a cara do Brasil.
É a carteirinha que nos possibilita realizar toda essa revolução cultural de que o nosso país necessita. Ela fornece o recurso de que precisamos para levar à massa o que realmente é o Brasil.
Buscando aprofundar cada vez mais esse trabalho, contamos com a
colaboração de todos os grêmios e lideranças estudantis, para que cada vez mais
consigamos levá-lo a todas as regiões da cidade. Vamos juntos ajudar o Centro Popular de Cultura da UMES, a levantar a auto-estima da população, para que valorizem, acima de tudo, a cultura, a história e a vida do povo brasileiro.
População mundial contra a agressão ao Iraque! Fora os piratas do petróleo!
A invasão ao Iraque, em que Bush bombardeou covardemente todo o país com mísseis e aviões, explodindo casas, escolas, creches e hospitais, deixou clara a real intenção do governo americano de assaltar a riqueza dos
países árabes, principalmente o petróleo iraquiano.
Bush invadiu um país à revelia da ONU, assassinou milhares de homens,
mulheres e crianças destruindo lares e famílias. Mentiu ao mundo todo, com
o discurso de que haveria armas de destruição em massa no Iraque, que nunca foram encontradas. Agora, desmascarado, Bush permanece no país com o pretexto de que estaria levando a "democracia" ao Iraque. Sua hipocrisia ficou evidente nas imagens de tortura que chocaram o mundo, reveladas no
presídio de Abu Graib.
Fotos de iraquianos sendo torturados, espancados até a morte, eletrocutados,
estuprados, homens nus empilhados, cães arrancando pedaços do corpo estão
sendo divulgadas no mundo inteiro. Essas ações comandadas por Bush e sua
quadrilha petroleira visam destruir uma nação, humilhar seu povo, desgastar
a resistência com a finalidade de fazer com que a população iraquiana se renda. Mas, fica cada vez mais claro que não é isso que vem acontecendo. Muito pelo contrário! Essa guerra unilateral de Bush tem sido o seu pior
pesadelo. O número de baixas americanas no Iraque até agora, já é maior do que nos três primeiros anos da guerra do Vietnã.
O repúdio a Bush se espalhou por todo o mundo onde se organizam as maiores manifestações já ocorridas em toda a história. Populações de países como EUA, Inglaterra, França, Espanha se levantaram e milhões de pessoas se
manifestaram contra a agressão.
Aqui não foi diferente! Em todo o Brasil, manifestantes saíram às ruas demonstrando a sua indignação, principalmente em São Paulo, onde junto com a UMES, milhares de estudantes se organizaram em passeatas diárias contra a
violência de Bush. E esse repúdio mundial à pirataria norte-americana motivou ainda mais a resistência que não se rendeu por momento algum na luta pela libertação.
Pessoas de todo o país, homens, mulheres, crianças e destacadamente a brava e heróica juventude iraquiana demonstram da forma
mais profunda, com a sua determinação e força que não aceitam a dominação e a ocupação de seu país. Com armas nas mãos e unificados, lutam pra expulsar até o último invasor estrangeiro.
A maioria esmagadora dos países do mundo, o atual governo brasileiro e centenas de entidades representativas da nossa sociedade se mobilizaram em repúdio à agressão, levando a palavra de solidariedade ao povo iraquiano.
A juventude brasileira e de todo o mundo se manifesta contra a agressão, contra a ocupação e exige a retirada imediata das tropas estrangeiras do Iraque.
Todo o apoio à resistência iraquiana! União dos povos para barrar o saque imperialista!
A luta heróica dos povos contra a dominação imperialista sobre seus países se fortalece em cada canto do planeta. O psicopata Bush, com sua criminosa política de promover guerras, submeter as nações para assaltar suas
riquezas, deixa claro para toda a população mundial quem é o verdadeiro terrorista e inimigo número um da Humanidade.
A resistência iraquiana contra a infame agressão norte-americana e o combate
desigual dos palestinos contra a violência israelense, impõem a cada dia, mais derrotas ao inimigo e desmascara os crimes de Bush e Ariel Sharon aos olhos do mundo. Esta luta representa um exemplo de heroísmo e determinação para todo o mundo e integra o povo árabe na guerra contra a pirataria de
Bush e a arrogância de Sharon.
Esta firme decisão de lutar pela soberania e liberdade de seus países se reflete em praticamente todo o mundo. Na América Latina, que Bush insiste em transformar no quintal dos EUA, a determinação de povos como o cubano com Fidel à frente, o da Venezuela, com seu líder Hugo Chávez, da Argentina,
com Kirchner e do Brasil, com Lula, colocaram por terra esta insana pretensão.
No fracassado golpe de Estado contra a Venezuela, patrocinado pela CIA, para
tentar manter a exploração de seu petróleo, Bush se deparou com a força imbatível de milhões de venezuelanos que saíram às ruas e enterraram a manobra ianque e de seus lacaios. O presidente argentino enfrentou e
derrotou os agiotas do FMI. E Lula por sua vez, vem construindo uma ampla
aliança contra o monopólio e os privilégios comerciais das grandes potências. Sua política está impedindo que os EUA imponham a farsa da ALCA como instrumento para destruir e controlar as economias dos países da
América do Sul. Mais do que nunca o mundo se une na defesa de um mundo verdadeiramente livre e democrático.
|
» Postos da UMES
Sede Rua Rui Barbosa, 323 - Bela Vista Tel: 11 3289 7477
Posto Vergueiro Rua Vergueiro, 2485 - Metrô Ana Rosa Tel: 11 5084 2835
Posto Santo Amaro Rua Benedito Fernandes, 86, 1° andar Tel: 11 3453 4507
Posto Lapa Rua Dronsfield, 243 Tel: 11 3833 0497 / 3835 3620
Posto Penha Rua Padre João, 128, sala 12 Tel: 11 6642 0451
Posto Santana Rua Conselheiro Saraiva, 341, sala 01 Tel: 11 6839 8388
|