RODRIGO CRUZ

A publicação do livro A Origem das Espécies do naturalista inglês Charles Darwin, em 1859, trouxe a explicação científica para a diversidade das espécies que habitam o planeta.
A teoria darwinista revelou que indivíduos e/ou espécies menos adaptados ao meio ambiente que os cerca tendem a se extinguir na luta pela sobrevivência. Os mais bem adaptados perpetuariam, assim, as suas vantagens evolutivas.
Apenas pouco tempo após a divulgação do livro, o primo de Darwin, Francis Galton, influenciado pelo conteúdo de A Origem das Espécies, considerou que a seleção entre os homens não precisaria ser exclusivamente um processo natural, podendo assim sofrer interferência do ser humano para o melhoramento da própria espécie.
Em 1869, Galton publicou o livro Hereditary Genius, “em que pretendia demonstrar, por meio de genealogias e estatísticas simples, que as aptidões humanas seriam função da hereditariedade, não da educação”.
Ele defende em seu livro que a espécie humana poderia ser melhorada, da mesma forma que criadores de cães e cavalos realizam seleção de características que lhes são convenientes.
Em 1883, um ano após a morte de Darwin, Galton criou o termo eugenia (que em latim significa “bem nascido”) para definir o “ramo da ciência” responsável pelo controle da descendência entre os seres humanos.
Segundo Galton, seria possível aperfeiçoar a espécie humana em uma nação se o Estado implementasse medidas para controlar a transmissão das características herdadas, estimulando que os indivíduos e as “raças” consideradas eugênicas “aumentem a produtividade dos melhores estoques”, inclusive fazendo uso de incentivos financeiros.
Igualmente importante seria a necessidade da implantação de limitações à liberdade de casamento, para impedir que a parcela da população considerada “inadequada” pudesse continuar transmitindo seus estoques hereditários para as gerações futuras.
É importante ressaltar que Darwin não endossou as ideias de seu primo em favor da hereditariedade da inteligência dos seres humanos, recusando-se a aceitar que sua teoria pudesse ser usada para justificar o controle reprodutivo humano. Em carta a Galton, Darwin escreveu: “os homens pouco diferem entre si quanto ao intelecto, e só se distinguem pelo grau de zelo e constância que exibem em seu trabalho”.
Porém, mesmo com a intensa campanha de Galton, a nova “teoria científica” não obteve muitos avanços práticos em sua terra natal, fato que pode ser constatado por apenas duas universidades terem estabelecido cursos de eugenia em seus currículos à época. Já nos EUA, em contrapartida, cursos de eugenia eram lecionados em 376 faculdades do país, no ano de 1928.
Além disso, a esterilização eugênica involuntária foi amplamente repudiada no Reino Unido, diferentemente do que ocorreu na Alemanha e nos EUA.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA EUGENIA

Em 1912, a eugenia tomou oficialmente caráter internacional com a realização do Primeiro Congresso Internacional de Eugenia, em Londres.
As ideias eugenistas ganharam adeptos em vários países da Europa, Ásia, América Latina, e, principalmente, nos EUA e na Alemanha, onde a eugenia teve grande influência nas políticas de governo, com destaque para sua variedade negativa.
A eugenia considerada negativa tinha como objetivo diminuir o número dos indivíduos “inadequados”, incluindo aí medidas de esterilização e controle populacional. Estas classes, “que se reproduziam nos cortiços e favelas, os desempregados permanentes, os alcoólicos pobres, os doentes mentais internados em asilos de insanos – e suas supostas inadequações hereditárias” eram o alvo da eugenia negativa. Já a eugenia positiva tinha como objetivos a orientação aos casamentos e o estímulo à procriação dos casais considerados eugenicamente aptos. Entretanto, apesar dessas tentativas de uniformizar sua atuação por todo o planeta, a aplicação da eugenia variou bastante de país para país. Apresentou um caráter mais “duro”, negativo, em países como EUA e Alemanha, enquanto que em outros países como França e Brasil, apresentou um caráter menos agressivo contra os direitos individuais.

A EUGENIA NOS EUA

O pioneiro da eugenia norte-americana foi o professor de Zoologia da Universidade de Chicago, Charles Davenport.
Em 1910, Davenport conseguiu financiamento dos empresários do ramo de ferrovias, E. H. Harriman, e do ramo de alimentos, John Kellogg, para fundar o Eugenics Record Office (Escritório de Registros de Eugenia) – ERO - que teria a função de organizar a coleta desses dados familiares.
No mesmo ano, Davenport convidou o professor de agricultura e ciências naturais Harry Laughlin para assumir a superintendência do recém criado escritório em Cold Spring Harbor.
Em 1911, Davenport lançou seu livro Heredity in Relation to Eugenics, onde afirma que os homens nascem “limitados” pelos seus estoques hereditários e são, portanto, desiguais em seus poderes e responsabilidades, buscando estabelecer uma justificativa biológica para a divisão de classes sociais e raciais.
Os trabalhos de Davenport repercutiram bastante no país e o movimento eugenista nos EUA começou a reunir força e simpatizantes no mesmo período em que começam a chegar grandes levas de imigrantes do sul e do leste da Europa, fugindo das mazelas proporcionadas pela 1ª Guerra Mundial.
Após a guerra, os EUA tornaram-se uma grande potência econômica e política. Para os eugenistas, portanto, era necessário proteger seus “estoques genéticos populacionais dos degenerados e socialmente indesejados” que estavam chegando em grandes levas de imigrantes. Era necessário proteger a força política e econômica do país, ou ela iria sucumbir.
Na tentativa de fundamentar científica e estatisticamente as suas afirmações eugênicas, Davenport, trabalhou para coletar o maior número possível de dados referente às raças humanas.
Através do trabalho feito pelo ERO, Laughlin formulou para o Bureau of the Census (órgão responsável pelo censo populacional norte-americano) os dez grupos considerados por ele como “inadequados”. Seriam: (1) deficientes mentais, (2) insanos, (3) criminosos e delinquentes, (4) epiléticos, (5) alcoólatras e usuários de drogas, (6) doentes (tuberculosos, sifilíticos, leprosos e outros com doenças contagiosas crônicas), (7) cegos, (8) surdos, (9) deficientes físicos e (10) os dependentes (incluindo crianças e idosos em asilos, assim como mendigos).
Porém, entre os “socialmente inadequados”, o maior alvo dos eugenistas era a classe dos débeis mentais “termo vago descrevendo pessoas cuja “idade mental” era considerada menor do que a idade real”.

MEDINDO A INTELIGÊNCIA

Paralelamente ao trabalho de Davenport e Laughlin, também cumpriu função destacada e complementar na disseminação dos ideais eugênicos dos EUA o psicólogo Henry Goddard. Goddard era um partidário radical de que a inteligência é quase que integralmente hereditária, com pouquíssima ou nenhuma influência do meio sobre a formação intelectual do indivíduo. Em um livro de 1920, ele define: “Nossa tese é a que o principal determinante da conduta humana é um processo mental que nós chamamos de inteligência: esse processo é condicionado por um mecanismo nervoso que é inerente: que o grau de eficiência a ser alcançado pelo mecanismo nervoso e o consequente grau de inteligência ou nível mental de cada indivíduo é determinado pelo tipo de cromossomos que provêm da união das células germinativas: Isto é muito pouco afetado por qualquer influência, com exceção de sérios acidentes que possam destruir parte do mecanismo”.
Goddard é conhecido como o homem que levou para os EUA o teste de QI (quociente de inteligência), uma variação de um teste formulado pelo psicólogo francês Alfred Binet.
Binet era contrário ao uso do teste para a produção de qualquer tipo de escala comparativa de inteligência. Goddard, entretanto, desvirtuou as funções dos testes, exatamente como Binet havia alertado, utilizando-o como um medidor de inteligência, com o objetivo de classificar e identificar os indivíduos “débeis mentais inadequados”. Goddard defendia a imposição de limites, a segregação e a redução da procriação, “evitando assim a posterior deterioração da estirpe americana, ameaçada pela imigração e pela reprodução dos débeis mentais”. Também foi um dos primeiros a propor a esterilização forçada para os “débeis mentais”.
Falando a um grupo de universitários da Universidade de Princeton, em 1919, ele claramente busca justificar a desigualdade social como um simples reflexo da inteligência dos indivíduos: “Ora, a verdade é que os operários provavelmente têm uma inteligência de 10 anos, enquanto vocês têm uma de 20. Exigir para eles uma casa como a que vocês possuem é tão absurdo quanto exigir que cada operário receba um diploma de graduação. Como pensar em igualdade social se a capacidade mental apresenta uma variação tão ampla?”.
Baseado em seus testes de QI, Goddard ressaltou a importância de controlar a imigração para impedir a entrada de mais “débeis mentais” no país.
Como conseqüência de suas “pesquisas”, Goddard orgulha-se de que o número de imigrantes “débeis mentais não insanos ou epiléticos” deportados pelo governo tenha aumentado 350% em 1913 e 570% em 1914 em relação à média dos cinco anos anteriores.
Goddard também sustenta que sua pesquisa “proporcionava importantes considerações com vista a decisões futuras, tanto científicas quanto sociais e legislativas”, que seriam conquistadas nos anos seguintes.

A INFLUÊNCIA SOBRE O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO

Os esforços de Davenport, Laughlin e Goddard, entre outros, influenciaram governos, legisladores e juízes sobre a necessidade do controle reprodutivo e foram fundamentais na elaboração das leis de esterilização e do controle de imigração.
Em 1922, Laughlin publicou o livro Eugenical Sterilization in The USA, onde propôs que a totalidade dos estados adotasse um modelo legal “simples e efetivo”, elaborado por ele, para a realização de esterilizações eugênicas.
No prefácio do livro, Harry Olson, secretário de Justiça do estado Illinois escreveu que “a América, em particular, precisa se proteger contra a imigração indiscriminada, dos criminosos degenerados e do suicídio de nossa raça... a esterilização protegerá as gerações futuras”.
Em 1923, em uma demonstração de prestígio dos eugenistas, Laughlin foi enviado pelo secretário do Trabalho do governo dos EUA à Europa, como agente de imigração. Permaneceu no velho continente durante seis meses. Em seu retorno, em testemunho ao Comitê de Imigração e Naturalização, Laughlin clamou por uma nova lei de imigração, que pudesse restringir esse influxo. Após algum debate, foi aprovada em 1924 a Lei de Imigração Johnson-Reed estabelecendo um limite anual de entrada de dois por cento sobre o total de imigrantes de cada país nos EUA, de acordo com o censo de 1890. A escolha particular deste ano, mais de 30 anos antes da aprovação da lei, é creditada aos depoimentos de Laughlin e aos argumentos de Davenport e de Goddard, pois 1890 foi o último ano em que o número de imigrantes que chegaram do norte da Europa foi superior ao número de imigrantes que vieram do sul e do leste do velho continente nos EUA.

AS ESTERILIZAÇÕES

Com a intensa campanha eugenista, já em 1930, leis de esterilização haviam sido aprovadas em 23 estados nortes-americanos. Em 1938, mais de 30 mil pessoas já haviam sido esterilizadas involuntariamente em decorrência da aprovação das leis de esterilização estaduais.
Na maioria dos estados onde foram aprovadas, as leis de esterilização focaram somente internos de instituições públicas para “débeis mentais”. Pessoas em instituições privadas, portanto, estavam excluídas. As leis visaram pobres e minorias. Na Califórnia, por exemplo, as taxas de esterilização de negros e de imigrantes estrangeiros foram duas vezes mais altas do que a média de sua representação na população.
Ao todo, oficialmente, mais de 60 mil pessoas foram esterilizadas involuntariamente nos EUA devido aos esforços dos eugenistas norte-americanos.

A EUGENIA NORTE-AMERICANA E O NAZISMO

Teorias do século XIX já continham aspectos ideológicos que conduziriam ao desenvolvimento da eugenia na Alemanha nas décadas de 20 e 30 do século passado. Porém, parece ter havido entre os eugenistas norte-americanos e alemães uma conjunção de ideias e propósitos.
O médico e biólogo alemão Alfred Ploetz estudou eugenia nos EUA e tornou-se um dos principais nomes do movimento eugênico na Alemanha. Ploetz antecipou várias ideias que foram colocadas em prática após a chegada de Adolf Hitler ao poder, em 1933.
Davenport manteve um intenso contato com diversos eugenistas alemães desde o início de seus experimentos. Em busca de mais informações, estabeleceu relações com o antropólogo alemão Eugen Fischer, que condenou veementemente a miscigenação das raças e defendia severos controles reprodutivos.
Revistas eugênicas nos EUA, como a Eugenics News, relatavam entusiasticamente os avanços da eugenia na Alemanha, nos anos 20. Instituições eugênicas alemãs receberiam frequentes financiamentos de instituições norte-americanas, como o aporte da Fundação Rockfeller à Sociedade Kaiser Wilhem.
No início dos anos 20, a eugenia alemã se mistura ao anti-semitismo, e, em 1933, se incorpora ao programa do nazismo. Para muitos judeus que fugiam da perseguição nazista, os EUA eram a primeira opção de destino, mas devido à Lei de Imigração Johnson-Reed, muitos não puderam entrar no país e foram mandados de volta à Alemanha.
Em seu livro Mein kampf, Hitler escreveu: “(...) o Estado deve declarar impróprios para reprodução todos aqueles que, de alguma forma, estejam visivelmente doentes ou que tenham herdado uma doença e, portanto, possam transmiti-la e manifestá-la (...). Os que forem fisicamente e mentalmente doentes e indignos não devem perpetuar seu sofrimento no corpo dos filhos”.
Após assumirem o poder, em 1933, os nazistas aprovaram uma ampla lei de esterilização involuntária, baseada no modelo norte-americano. Orgulhoso, Laughlin fez uma tradução da lei para o inglês. Em três anos de vigor, a “lei para a prevenção de progênie com defeitos hereditários” foi responsável pela esterilização de 225 mil pessoas na Alemanha. Cerca de metade dessas pessoas foram classificadas como “débeis mentais”.
Em 1936, Laughlin foi homenageado pela Universidade de Heidberg, da Alemanha, com um doutorado em medicina devido a sua dedicação e “desenvolvimento de modelos legais que racionalizaram a esterilização involuntária de pessoas deficientes e a tonaram uma válida ferramenta do poder do Estado na proteção da saúde pública”. Laughlin recebeu a condecoração no consulado alemão em Nova Iorque e, em agradecimento, escreveu uma carta à Heidberg afirmando que considerou a homenagem não apenas como uma honra pessoal, mas também como uma “evidência do comum entendimento dos cientistas norte-americanos e alemães sobre a natureza da eugenia”.

O DECLÍNIO DA EUGENIA

Durante todo o seu processo de ascensão, o movimento eugênico enfrentou uma série de críticas, a começar pelas do próprio Charles Darwin, ainda no século XIX.
Além de enfrentar cada vez mais a oposição no campo científico, as barbaridades das políticas nazistas provocaram uma poderosa reação anti-eugênica, principalmente nos EUA, onde a eugenia era vista como a mais próxima da eugenia alemã. Começaram a se contrapor aos eugenistas diversos setores da sociedade norte-americana como os líderes religiosos, movimentos sociais e acadêmicos. Entre os críticos estavam também muitos eugenistas que nunca se convenceram das ideias mais radicais de Davenport, Goddard e Laughlin.
Paralelamente, após o início da guerra, o governo dos EUA buscou afastar o país definitivamente de qualquer ligação com o nazismo, inclusive no campo científico. Muitos médicos, cientistas e líderes políticos passaram a ver o trabalho do ERO com “ceticismo” e “embaraço”. Em dezembro de 1939, o Carnegie Institution cortou o financiamento, e o escritório fundado por Davenport e dirigido por Laughlin durante três décadas foi obrigado a fechar suas portas.
Em 1939, desempregado, Laughlin voltou ao seu estado natal, onde se aposentou. Com o passar dos anos, acabou ainda sendo afetado por uma forma de epilepsia tardia. Ironicamente, durante a maior parte de sua vida, Laughlin defendera a esterilização dos epiléticos, afirmando que eram “inadequados” e “geneticamente degenerados”. Morreu em janeiro de 1943, praticamente no anonimato.

Publicado na Hora do Povo, edição 2.834