UMES lança campanha de combate ao assédio sexual dentro das escolas

 

A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP) lançou na última segunda-feira (12) a campanha “ESCOLA SEM ASSÉDIO” para combater a criminosa prática que tem aumentado dentro das escolas paulistas.

No evento, realizado no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, no centro da capital, também foi apresentada uma cartilha elaborada pela entidade para a conscientização da comunidade escolar, os meios de denúncia dos casos e apoio psicológico às vítimas do crime.

O encontro que reuniu mais de 100 estudantes de toda a cidade, contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação de São Paulo, Mario Almeida gestor do Conviva SP; do Centro Paula Souza, com Sonia Charpentier do COPAMS; e o mandato da deputada estadual Marina Helou, autora do projeto de lei de combate ao assédio sexual nas escolas.

 

A vice-presidente da UMES, Tayne Paranhos, que abriu o encontro, destacou que o assédio tem sido recorrente dentro das escolas e que este ambiente deveria ser acolhedor às vítimas. “A gente sabe que o assédio é um reflexo da própria organização da sociedade porque o machismo é a violência da mulher acontecem”.

Tayne ressalta que a “situação de vulnerabilidade se ampliou nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro em que a sociedade ficou com uma carência social. Foi Bolsonaro que literalmente cortou 99% de todo investimento e verba que tinha pra segurança da mulher no Brasil. Então, não é à toa que a situação das mulheres está mais precária”.

A vice-presidente da UMES destaca ainda que o aumento dos casos de assédio são mais um fator que aumentam a evasão escolar.

“Construímos essa partilha com o intuito de explicar o que é o assédio porque, querendo ou não, é uma coisa que é naturalizada infelizmente, até por conta de tanta recorrência que acontece. Muitas jovens nem sabem o que estão sendo assediadas infelizmente. Queremos essa cartilha também para ajudar a organizar os estudantes aqui na cidade para combater isso”, destacou Tayne.

Ao longo do encontro, estudantes relataram situações de assédio sexual vividas dentro das escolas e manifestaram a preocupação com as vítimas que não possuem qualquer tipo de apoio e, muitas vezes, são obrigadas a conviver com os assediadores.

Durante o ato, os estudantes destacaram a necessidade da aprovação do projeto de lei 186/2022, de autoria da deputada Marina Helou (Rede-SP), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O PL institui a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado de São Paulo.

Os representantes do poder público assinaram uma carta compromisso com os estudantes pelo combate ao assédio dentro das escolas:

 

Pacto Estadual pelo combate ao assédio dentro das escolas

O assédio e importunação sexual são problemas que vem crescendo na sociedade graças a desigualdade de gênero que se agrava a cada dia, principalmente em um momento de fragilidade social que o Brasil tem sofrido. Essas violências afetam o cotidiano das mulheres, e não seria diferente nas escolas, afetando todos os estudantes.

Um estudo de 2017, 46,4% dos entrevistados já foram vítimas de algum caso de assédio na escola. Em um outro estudo realizado pela PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), de 2019, uma em cada cinco estudantes, de 13 a 17 anos, alguma vez já foram tocadas, manipuladas, beijadas ou expostas contra sua vontade.

Essas agressões, além de poderem trazer danos físicos e psicológicos, afastam os estudantes, agravando a evasão escolar, diminuindo a participação dos alunos nas escolas, entre outras consequências negativas que os impedem de possuir todo aprendizado e emancipação que a educação pode trazer.

Por outro lado, não podemos nos esquecer que os direitos dos estudantes estão assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o Artigo 5° do ECA: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

Pensando nisso, reconhecemos como urgente a criação de ações voltadas para amparos as vítimas e principalmente para conscientização e prevenção do assédio e importunação sexual no ambiente escolar. Nós da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), junto com a Secretária de Educação, Centro Paula Souza e o mandato da Deputada Estadual de São Paulo Marina Helou, tiramos o compromisso de elaborar e por em práticas novas políticas públicas, ações e ferramentas de combate para o ano de 2023, visando voltar às aulas com um ambiente escolar cada vez mais seguro e livre de qualquer forma de violência.

 

Veja a cartilha ESCOLA SEM ASSÉDIO

Veja o PL 186 Contra o assédio nas escolas